Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA-SAMAE 305/2019 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 19 DE MARÇO DE 2019, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ALEXANDRE BRUNO VATER JUNIOR,... 19/03/2019
DECRETO DA PMA 8450/2019 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE AO SERVIDOR ADAUTO FREDERICO MARTINS. 19/03/2019
PORTARIA 12408/2019 REVOGAR A PORTARIA Nº. 12.400, DE 13 DE MARÇO DE 2019, DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, GERSON DE CAMPOS. 19/03/2019
DECRETO DA PMA 8451/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 273.193,34 (VINTE E CINCO MIL, SEISCENTOS E QUATORZE REAIS E... 19/03/2019
DECISÃO - PMA 2/2019 DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO - SINDICÂNCIA - PORTARIA N. 12.327 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019 19/03/2019
PORTARIA 12407/2019 SUBSTITUIR MEMBRO DA COMISSÃO ESPECIAL SINDICANTE PELO SERVIDOR EFETIVO, CLEBER ANTONIO PAVANELLI, ENGENHEIRO AGRÔNOMO, MANTENDO-SE AS... 14/03/2019
PORTARIA 12406/2019 INTERROMPER, A PARTIR DO DIA 13 DE MARÇO DE 2019, A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DE 06 (SEIS) MESES, DO SERVIDOR... 14/03/2019
PORTARIA 12405/2019 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADO, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E... 14/03/2019
PORTARIA 12403/2019 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADO, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E... 14/03/2019
PORTARIA 12400/2019 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADO, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E... 14/03/2019
PORTARIA 12404/2019 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADO, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E... 14/03/2019
EDITAL - CMDCA 3/2019 SUBSTITUIR OS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE TÍTULOS PREVISTA NA LEI MUNICIPAL N.º 2.282, DE 28 DE DEZEMBRO DE... 14/03/2019
DECRETO DA PMA 8449/2019 SUBSTITUIR OS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE TÍTULOS PREVISTA NA LEI MUNICIPAL N.º 2.282, DE 28 DE DEZEMBRO DE... 14/03/2019
DECRETO DA PMA 8448/2019 DISPÕE SOBRE O PLANEJAMENTO ANUAL DE COMPRAS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ANDIRÁ.   14/03/2019
DECRETO DA PMA 8446/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 776.607,89 (SETECENTOS E SETENTA E... 14/03/2019
DECRETO DA PMA 8447/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 996.729,92 (NOVECENTOS E NOVENTA... 14/03/2019
DECRETO DA PMA 8445/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.796,95 (CINCO... 14/03/2019
DECRETO DA PMA 8444/2019 FICA NOMEADA A SRA. DAYANNE CRISTINA ORLANDINI, PARA EXERCER O CARGO DE MÉDICO PSIQUIATRA, A PARTIR DO DIA 13 DE MARÇO DE 2019. 14/03/2019
ATA DA CMDCA 3/2019 REUNIÃO Nº 03 (EXTRAORDINÁRIA) DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA E... 14/03/2019
ATA DA CMDCA 2/2019 REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 02 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA. 12 DE FEVEREIRO DE... 14/03/2019