Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
LEI DA PMA 3377/2020 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, REGULAMENTANDO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO... 24/11/2020
PORTARIA DA PMA 14427/2020 EXONERAR, A PEDIDO, DA FUNÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, TURISMO E EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL... 24/11/2020
PORTARIA DA PMA 14428/2020 LOTAR O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL WALDEMAR TRAVALINI NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, A PARTIR DO DIA 24 DE NOVEMBRO DE... 24/11/2020
PORTARIA DA PMA 14429/2020 CONCEDER 05 DIAS CONSECUTIVOS DE LICENÇA-LUTO, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ELESSANDRA PACHECO COELHO, OCUPANTE DO CARGO DE PEDAGOGO SOCIAL,... 24/11/2020
PORTARIA DA PMA 14430/2020 REVOGAR A PORTARIA Nº. 14.426 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020. 24/11/2020
PORTARIA DA PMA 14431/2020 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2020, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL MARCOS ANTONIO APARECIDO CIPRIANO 24/11/2020
RESOLUÇÃO - CONSEA 1/2020 APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CONSEA DO MUNICÍPIO DE ANDIRÁ/PR.   24/11/2020
PORTARIA-SAMAE 613/2020 AUTORIZAR OS SEGUINTES SERVIDORES A REALIZAREM SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020. 23/11/2020
DECRETO DA PMA 9088/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 93.871,43 (NOVENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E UM REAIS E QUARENTA E... 23/11/2020
DECRETO DA PMA 9089/2020 FICA DECRETADO, COM PROFUNDO PESAR, LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR SERAFIM MENEGHEL. 23/11/2020
DECRETO DA PMA 9090/2020 FICA EXONERADA, A PEDIDO, A PARTIR DO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2020, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL VANESSA YURI AKAMINE OCUPANTE DO CARGO DE... 23/11/2020
DECRETO DA PMA 9091/2020 FICA NOMEADA A SRA. LUCINEIA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE DE ENDEMIAS - PSS, A PARTIR DO DIA 24 DE NOVEMBRO  DE 2020. 23/11/2020
PORTARIA DA PMA 14417/2020  CONCEDER 05 DIAS ÚTEIS DE LICENÇA-GALA, A PARTIR DO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2020, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ANDRÉ HENRIQUE DASSIE 23/11/2020
PORTARIA DA PMA 14418/2020 NOMEAR O SERVIDOR CARLOS HENRIQUE CLARO DE CARVALHO, VICE - PRESIDENTE DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE... 23/11/2020
PORTARIA DA PMA 14419/2020 CONCEDER 05 DIAS ÚTEIS DE LICENÇA-GALA, A PARTIR DO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2020, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL VANESSA ARAKAKI MIYATO DASSIE 23/11/2020
PORTARIA DA PMA 14420/2020 DETERMINA O PAGAMENTO DE ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA – TIDE DE 100% (CEM POR CENTO), CONFORME ART. 90 DA LEI N.º 1.170, DE 26... 23/11/2020
PORTARIA DA PMA 14421/2020 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2020 AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, JOÃO FLÁVIO DE FREITAS 23/11/2020
PORTARIA DA PMA 14424/2020 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 23/11/2020
PORTARIA DA PMA 14425/2020 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2020, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MAGNA MARIA MOREIRA RUBIO 23/11/2020
PORTARIA DA PMA 14426/2020 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2020, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, RUDIMAR FAUSTINO 23/11/2020