Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
RESOLUÇÃO CONJUNTA CMDCA-CMAS 1/2019 REUNIÃO ORDINÁRIA CONJUNTA Nº 01 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA E Nº 01 DO... 14/03/2019
PORTARIA 12399/2019 LOTAR O SERVIDOR PÚBLICO DO QUADRO EFETIVO, DAVID LEMANA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, A PARTIR DO DIA 08 DE MARÇO DE... 14/03/2019
PORTARIA 12397/2019  CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 24 DE ABRIL DE 2019, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, JOCELARA COSTA 14/03/2019
PORTARIA 12398/2019 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE ABRIL DE 2019, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SIMONE ZANON, OCUPANTE DO CARGO DE... 14/03/2019
LEI DA PMA 3174/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 996.729,92 (NOVECENTOS E NOVENTA... 14/03/2019
LEI DA PMA 3173/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 776.607,89 (SETECENTOS E SETENTA E... 14/03/2019
LEI DA PMA 3172/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.796,95 (CINCO... 14/03/2019
DECRETO DA PMA 8443/2019 FICA REVOGADO O DECRETO 8.407 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019, COM BASE NO PODER DE AUTOTUTELA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 14/03/2019
DECRETO DA PMA 8442/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.853,04 (VINTE MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS... 14/03/2019
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 7/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 07/2019 - MARCEL DE PAULA SEYBOTH - JULIANA PAITACH DE OLIVEIRA 13/03/2019
PORTARIA 12391/2019 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE ABRIL DE 2019, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ANDREZA SOARES MANFRIN, OCUPANTE... 13/03/2019
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 10/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 10/2019 - PSS – ESTAGIÁRIOS - EDITAL Nº 02/2018   12/03/2019
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 9/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 09/2019 -  PSS – ESTAGIÁRIOS - EDITAL Nº 02/2019   12/03/2019
ATA CONJUNTA 1/2019 REUNIÃO ORDINÁRIA CONJUNTA Nº 01 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA E Nº 01 DO... 12/03/2019
ATA DE REUNIÃO DO CMDCA 1/2019 REUNIÃO ORDINÁRIA CONJUNTA Nº 01 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA E Nº 01 DO... 12/03/2019
PORTARIA 12396/2019 LOTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO, MATHEUS HENRIQUE DO NASCIMENTO – AGENTE DE SERVIÇOS   11/03/2019
PORTARIA 12395/2019 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 18 DE MARÇO DE 2019, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SILVANA CRISTINA DE SOUZA REIS,... 11/03/2019
PORTARIA-SAMAE 304/2019 INTERROMPER AS FÉRIAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ERIC FERNANDO SABINO, CONCEDIDAS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 299 DE 25 DE... 11/03/2019
DECRETO DA PMA 8437/2019 FICA CONCEDIDA A REMISSÃO A SRA. JOANA BATISTA DE ALMEIDA, CONTRIBUINTE CADASTRADO SOB O Nº 1 – 200, REFERENTE À... 11/03/2019
DECRETO DA PMA 8441/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.050,00 (UM MIL E CINQÜENTA... 11/03/2019