Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA 12420/2019 REPUBLICADO POR TER SAIDO COM INCORREÇÃO NO NUMERO DO CONTRATO.   21/03/2019
PORTARIA 12428/2019 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADO, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E... 21/03/2019
PORTARIA 12429/2019 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADO, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E... 21/03/2019
PORTARIA 12430/2019 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADO, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E... 21/03/2019
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 10/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 10/2019 -   PSS – ESTAGIÁRIOS - EDITAL Nº 02/2019   21/03/2019
PORTARIA 12427/2019 PRORROGAR, POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS, A CONTAR DE 19 DE MARÇO DE 2019, O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA,... 21/03/2019
DECRETO DA PMA 8453/2019 REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO - DECRETO Nº. 8.453 DE 18 DE MARÇO DE 2019 21/03/2019
PORTARIA 12432/2019 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE ABRIL DE 2019, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DENIZE FRANCIELY DE... 21/03/2019
PORTARIA 12425/2019 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ROSIMAGDA RIBEIRO DE FREITAS, OCUPANTE DO CARGO DE... 21/03/2019
DECRETO DA PMA 8459/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 27.032,90 (VINTE E SETE MIL, TRINTA... 20/03/2019
PORTARIA 12417/2019 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADO, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E... 20/03/2019
PORTARIA 12421/2019 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADO, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E... 20/03/2019
PORTARIA 12423/2019 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADO, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E... 20/03/2019
PORTARIA 12412/2019 REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO -NA DATA DE INICIO DO GOZO DAS FÉRIAS -PORTARIA Nº.... 20/03/2019
PORTARIA 12416/2019 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE ABRIL DE 2019, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL HÉLIO RAMOS SCOBARE, OCUPANTE DO... 20/03/2019
PORTARIA 12418/2019 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADO, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E... 20/03/2019
PORTARIA 12419/2019 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADO, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E... 20/03/2019
PORTARIA 12420/2019 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADO, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E... 20/03/2019
PORTARIA 12422/2019 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADO, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E... 20/03/2019
PORTARIA 12424/2019 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE ABRIL DE 2019 AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, GERALDO APARECIDO BARBOSA, OCUPANTE DO... 20/03/2019