Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 8463/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 163.516,72 (CENTO E SESSENTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E... 27/03/2019
DECRETO DA PMA 8465/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 931,48... 27/03/2019
DECRETO DA PMA 8466/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 36.728,65 (TRINTA E SEIS MIL,... 27/03/2019
DECRETO DA PMA 8467/2019 FICA NOMEADA A SRA. JULIANA APARECIDA VICENTE ZECHEL, PARA EXERCER O CARGO DE TÉCNICO HIGIENE DENTAL, A PARTIR DO DIA 01 DE ABRIL DE 2019. 27/03/2019
PORTARIA-SAMAE 313/2019 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARARESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E... 27/03/2019
PORTARIA 12402/2019 REPUPBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO -NA DATA DE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR -PORTARIA Nº. 12.402... 27/03/2019
PORTARIA 12459/2019 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE ABRIL DE 2019, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LEONEL DA SILVA 27/03/2019
PORTARIA 12460/2019 RELAÇÃO DE SERVIDORES DA SECRETARIA AUTORIZADOS A REALIZAREM HORAS EXTRAORDINÁRIAS OU NOTURNAS, NO MÊS DE MARÇO DE... 27/03/2019
PORTARIA 12461/2019 AUTORIZAR OS SEGUINTES SERVIDORES A REALIZAREM SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO, NO MÊS DE ABRIL DE 2019 27/03/2019
PORTARIA 12462/2019 AUTORIZAR HORAS EXTRAS (ADITIVO) PARA OS SERVIDORES ABAIXO DISCRIMINADOS  NO MÊS DE MARÇO DE 2019.   27/03/2019
PORTARIA 12463/2019 AUTORIZAR O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS, (ADITIVO), AOS SERVIDORES A BAIXO RELACIONADOS, NO MÊS DE MARÇO DE 2019. 27/03/2019
PORTARIA 12464/2019 LOTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO, WELLINGTON FELIX LIMA – OPERADOR DE MAQUINAS.   27/03/2019
PORTARIA 12465/2019 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADO, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E... 27/03/2019
PORTARIA 12466/2019 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADO, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E... 27/03/2019
PORTARIA 12467/2019 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADO, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E... 27/03/2019
PORTARIA 12468/2019 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADO, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E... 27/03/2019
TERMO DE DESISTENCIA - PMA 1/2019 TERMO DE DESISTÊNCIA - JOSIANE MACHADO DE PAULA 27/03/2019
PORTARIA 12447/2019 AUTORIZAR OS SEGUINTES SERVIDORES A REALIZAREM SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO, NO MÊS DE ABRIL 2019: 26/03/2019
PORTARIA 12448/2019 AUTORIZA A SERVIDORA LISANDRA CRISTINA DA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS, A REALIZAR HORAS EXTRAORDINÁRIAS... 26/03/2019
PORTARIA 12449/2019 AUTORIZAR O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS (ADITIVO) REFERENTE O MÊS DE MARÇO DE 2019, PARA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS 26/03/2019