Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA 12415/2019 REVOGAR A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO DO QUADRO EFETIVO, GERSON DE CAMPOS E LOTÁ-LO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE... 19/03/2019
LEI DA PMA 3176/2019 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ANDIRÁ A RETIRAR-SE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA BACIA DO PANEMA/CINZAS... 19/03/2019
LEI DA PMA 3175/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 27.032,90 (VINTE E SETE MIL, TRINTA... 19/03/2019
DECRETO DA PMA 8458/2019 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA SUELI APARECIDA BONANCIN. 19/03/2019
DECRETO DA PMA 8457/2019 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA APARECIDA DE FÁTIMA... 19/03/2019
DECRETO DA PMA 8456/2019 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA NELSI APARECIDA DUTRA RODRIGUES. 19/03/2019
DECRETO DA PMA 8455/2019 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA VERA LUCIA MOREIRA ALVAREZ. 19/03/2019
PORTARIA-SAMAE 309/2019 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE ABRIL DE 2019, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPALSEBASTIÃO ARCANJO DE SOUZA,... 19/03/2019
PORTARIA-SAMAE 310/2019 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 08 DE ABRIL DE 2019, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPALEDSON LUIZ DE SOUZA,OCUPANTE DO CARGO DE... 19/03/2019
ATA MUNICIPAL DE TRÂNSITO 5/2019 ATA DE REUNIÃO nº 5 (ORDINÁRIA) DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE ANDIRÁ. 19/03/2019
PORTARIA 12413/2019 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE ABRIL DE 2019, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SARA FLORIANO DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO... 19/03/2019
PORTARIA 12412/2019 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE ABRIL DE 2019 AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ANTONIO APARECIDO RIBEIRO, OCUPANTE DO... 19/03/2019
PORTARIA 12414/2019 SUBSTITUIR PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL SINDICANTE PELO SERVIDOR EFETIVO, MURILO APARECIDO CORRÊA DE SOUZA, ADVOGADO, MANTENDO-SE AS... 19/03/2019
PORTARIA 308/2019 NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL FABIANE RAIANE PETRINCOMO RESPONSÁVEL PARA PUBLICAR E GERIR AS INFORMAÇÕES A SEREM... 19/03/2019
PORTARIA-SAMAE 307/2019 NOMEAR O SR. LUIZ ANTONIO SABINO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, A PARTIR DO DIA 18 DE... 19/03/2019
PORTARIA 12411/2019 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADO, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E... 19/03/2019
PORTARIA 12410/2019 INTERROMPER AS FÉRIAS DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA APARECIDA CAMARGO, A PARTIR DO DIA 12 DE MARÇO DE 2019 19/03/2019
PORTARIA 12409/2019 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 18 DE MARÇO DE 2019, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, JOSE REINALDO DE OLIVEIRA,... 19/03/2019
PORTARIA 12402/2019 NOMEAR O SR. GLAUCO TIRONI GARCIA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR PRESIDENTE DE AUTARQUIA MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE... 19/03/2019
PORTARIA 12401/2019 EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ANTONIO CARLOS PICOLO FURLAN, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR PRESIDENTE DE AUTARQUIA MUNICIPAL DE AGUA E... 19/03/2019