Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 9141/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$236.710,27 (DUZENTOS E TRINTA E SEIS MIL E SETECENTOS E DEZ REAIS E VINTE E... 08/01/2021
DECRETO DA PMA 9142/2021 ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE E PRAZO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇADA DOS IMÓVEIS NÃO EDIFICADOS PELOS SEUS RESPECTIVOS PROPRIETÁRIOS,... 08/01/2021
DECRETO DA PMA 9140/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 108.070,00 (CENTO E OITO MIL E SETENTA REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.394... 08/01/2021
PORTARIA DA PMA 14616/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOSE DE OLIVEIRA 08/01/2021
PORTARIA DA PMA 14613/2021 NOMEAR O SR. MARCELO HENRIQUE BELCHIOR FREGOLÃO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA MUNICIPAL DE... 08/01/2021
PORTARIA DA PMA 14612/2021 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 04 DE MARÇO DE 2021, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ANDRÉA REGINA DOS SANTOS 08/01/2021
PORTARIA DA PMA 14611/2021 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2021, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ANDRÉA REGINA DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE... 08/01/2021
PORTARIA DA PMA 14610/2021 CONCEDER A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ANA FLAVIA SPADACCINI SILVA OCUPANTE DO CARGO DE FISIOTERAPEUTA, LICENÇA MATERNIDADE, POR UM PERÍODO DE 180... 08/01/2021
PORTARIA DA PMA 14609/2021 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, APARECIDA LÚCIA DA SILVA 08/01/2021
PORTARIA DA PMA 14608/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL MARCELO MARTINS BONFANTE 08/01/2021
PORTARIA DA PMA 14607/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2021, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA ISABEL DE SOUZA CASAGRANDE 08/01/2021
PORTARIA DA PMA 14605/2021 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 08/01/2021
PORTARIA DA PMA 14604/2021 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ZILDA MARIA FERRARI OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR, 08/01/2021
PORTARIA DA PMA 14603/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2021, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA CRISTINA CORREA ROCHA 08/01/2021
PORTARIA DA PMA 14602/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2021, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL BEATRIZ MARIANO MARTUCCI, OCUPANTE DO CARGO DE... 08/01/2021
PORTARIA DA PMA 14601/2021 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, MARIA DE LURDES COSTA DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS 08/01/2021
PORTARIA DA PMA 14600/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2021, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ROGÉRIA MARIA BELLO 08/01/2021
PORTARIA DA PMA 14599/2021 LOTAR A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL APARECIDA QUIRINO DA ROCHA NA SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, A PARTIR DO DIA 11 DE JANEIRO... 08/01/2021
PORTARIA DA PMA 14597/2021 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2021, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ELENICE DO AMARAL SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE... 08/01/2021
PORTARIA DA PMA 14596/2021 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 18 DE JANEIRO DE 2021, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ELENICE DO AMARAL SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE... 08/01/2021