Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 8483/2019 FICA EXONERADA, A PEDIDO, A PARTIR DO DIA 13 DE ABRIL DE 2019, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL VALÉRIA LETÍCIA DE SANTANA,... 12/04/2019
PORTARIA 12534/2019 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAIS DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E... 12/04/2019
PORTARIA 12536/2019 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADO, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E... 12/04/2019
EDITAL - CMDCA 5/2019 DAR POSSE A EVERSON HENRIQUE DE SOUZA COMO CONSELHEIRO TITULAR PARA O MANDATO 2016-2020 A PARTIR DO DIA 14 DE ABRIL DE 2019. 12/04/2019
ATA DA CMDCA 5/2019 REUNIÃONº 05 (EXTRAORDINÁRIA) DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA. 04 DE ABRIL... 12/04/2019
ATA DA CMDCA 4/2019 REUNIÃONº 04 (ORDINÁRIA) DOCONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA E REUNIÃO... 12/04/2019
PORTARIA-SAMAE 324/2019 REGULAMENTAR A GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE... 11/04/2019
PORTARIA-SAMAE 325/2019 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARARESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E... 11/04/2019
PORTARIA-SAMAE 326/2019 - NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARARESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E... 11/04/2019
PORTARIA-SAMAE 237/2019 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARARESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E... 11/04/2019
PORTARIA 12530/2019 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 02 DE MAIO DE 2019, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL MAURÍCIO FRANCO RODRIGUES JUNIOR 11/04/2019
PORTARIA 12532/2019 NOMEAR A SERVIDORA, ABAIXO RELACIONADA, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E... 11/04/2019
PORTARIA 12533/2019 NOMEAR A SERVIDORA, ABAIXO RELACIONADA, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO,... 11/04/2019
DECRETO DA PMA 8482/2019 ALTERAR A SEGUINTE COMISSÃO COMPOSTA DOS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS: 11/04/2019
PORTARIA 12529/2019 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 16 DE MAIO DE 2019, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, REGIANE DE FATIMA PEGORARE CASTELHONE,... 11/04/2019
PORTARIA 12526/2019 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 16 DE ABRIL DE 2019, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, DAVID LEMANA, OCUPANTE DO CARGO DE... 10/04/2019
PORTARIA 12528/2019 CONCEDER 09 DIAS DO PERÍODO REMANESCENTES DAS FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 11 DE ABRIL DE 2019, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL,... 10/04/2019
PORTARIA 12527/2019 NOMEAR A SERVIDORA, ABAIXO RELACIONADA, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E... 10/04/2019
PORTARIA-SAMAE 323/2019 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARARESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E... 10/04/2019
DECRETO DA PMA 8481/2019 CONCEDE PENSÃO POR MORTE A SRA. MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA.   10/04/2019