Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
LEI DA PMA 3179/2019 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO CONSISTENTE EM UM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA MATO GROSSO S/... 10/04/2019
DECRETO DA PMA 8479/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 17.206,01 (DEZESSETE MIL, DUZENTOS E SEIS REAIS E UM CENTAVO),... 10/04/2019
PORTARIA 12524/2019 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E... 09/04/2019
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 8/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 08/ 2019 - HUGO ROBERTO DALOSSI - CARGO: MÉDICO 20h 09/04/2019
PORTARIA 12525/2019 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 02 DE MAIO DE 2019, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PETERSON LOURENÇÃO,... 09/04/2019
PORTARIA 12523/2019 ALTERAR A SEGUINTE COMISSÃO COMPOSTA DOS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS, PARA O RECEBIMENTO DE EQUIPAMENTOS, BENS MATERIAIS E SERVIÇOS EM... 09/04/2019
DECRETO DA PMA 8480/2019 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE CONCESSÃO DE PROGRESSÕES FUNCIONAIS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO... 09/04/2019
PORTARIA 12522/2019 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E... 09/04/2019
PORTARIA 12521/2019 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E... 09/04/2019
PORTARIA 12520/2019 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E... 09/04/2019
PORTARIA 12519/2019 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E... 09/04/2019
PORTARIA 12518/2019 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E... 09/04/2019
PORTARIA 12517/2019 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E... 09/04/2019
PORTARIA 12516/2019 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E... 09/04/2019
PORTARIA 12515/2019 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E... 09/04/2019
PORTARIA 12514/2019 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E... 09/04/2019
PORTARIA 12513/2019 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E... 09/04/2019
PORTARIA 12512/2019 LOTAR A SERVIDORA PÚBLICA DO QUADRO EFETIVO, ADRIANA BERTESIN DE ALMEIDA SILVEIRA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E... 08/04/2019
PORTARIA 12511/2019 LOTAR A SERVIDORA PÚBLICA DO QUADRO EFETIVO, ADRIANA BERTESIN DE ALMEIDA SILVEIRA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E... 08/04/2019
CONVOCAÇÃO DA PMA 15/2019   EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 15/2019 - PSS – ESTAGIÁRIOS -  EDITAL Nº 1/2019   08/04/2019