Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA 12604/2019 NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ROSILENE MARQUES FERNANDES FARINHA, PARA OCUPAR NO PERÍODO DE 13/05/2019 À 27/05/2019, A... 03/05/2019
PORTARIA 12603/2019 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADO, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E... 03/05/2019
DECRETO DA PMA 8496/2019 CRIA A COMISSÃO ELEITORAL COM A ATRIBUIÇÃO DE PRESIDIR E ORGANIZAR A ELEIÇÃO PARA OS ÓRGÃOS DO... 03/05/2019
EDITAL - CMDCA 7/2019 EDITAL N°. 007/2019 - EDITAL PRELIMINAR COM A RELAÇÃO DOS NOMES DOS CANDIDATOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS DO PROCESSO DE... 03/05/2019
EDITAL - CMDCA 6/2019 (REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO) 03/05/2019
TERMO DE CESSÃO 7/2019 TERMO DE CESSÃO SOBRE USO DE VEÍCULOS   03/05/2019
EDITAL - CMDCA 6/2019 ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR -EDITAL Nº 006/2019 ABERTURA DE PRAZO ADICIONAL PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS... 02/05/2019
DOCUMENTOS DIVERSOS 6/2019 ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR - EDITAL Nº 006/2019 -ABERTURA DE PRAZO ADICIONAL PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS... 02/05/2019
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 23/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 23/2019 -PSS – ESTAGIÁRIOS - EDITAL Nº 01/2019 02/05/2019
DECRETO DA PMA 8490/2019 REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO-NO ARTIGO Nº 1 (PARCELAMENTO) -DECRETO Nº. 8.490 ­DE 25 DE ABRIL DE 2019 02/05/2019
PORTARIA 12602/2019 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 02 DE MAIO DE 2019, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CAMILA JULIANA CLARO DE CARVALHO,... 02/05/2019
DECRETO DA PMA 8495/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 88.646,28 (OITENTA E OITO MIL... 02/05/2019
LEI DA PMA 3180/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 88.646,28 (OITENTA E OITO MIL... 30/04/2019
PORTARIA-SAMAE 334/2019 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADO, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARARESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E... 30/04/2019
PORTARIA 12600/2019 AUTORIZAR O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAORDINÁRIAS (ADITIVO) NO MÊS DE ABRIL DE 2019, PARA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NESTA... 30/04/2019
DECRETO DA PMA 8494/2019 FICA NOMEADO O SR. HUGO ROBERTO DALOSSI, PARA EXERCER O CARGO DE MÉDICO - 20 HORAS, A PARTIR DO DIA 02 DE MAIO DE 2019.  30/04/2019
DECRETO DA PMA 8493/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI... 30/04/2019
PORTARIA 12601/2019 CONCEDER 13 DIAS DE FÉRIAS REMANESCENTES, A PARTIR DO DIA 20 DE MAIO DE 2019, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ZENILDA CORDEIRO DA SILVA... 30/04/2019
PORTARIA 12587/2019 NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, A PARTIR... 30/04/2019
PORTARIA 12588/2019 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADO, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E... 29/04/2019