Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 14691/2021 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, MARIA HELENA FLORÊNCIO DOS SANTOS 29/01/2021
PORTARIA DA PMA 14693/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2021, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA APARECIDA MEIRELES COSTA, 29/01/2021
PORTARIA DA PMA 14692/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2021, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CLEUSA ROSA DA SILVA MODOGLIO 29/01/2021
RESOLUÇÃO - EDUCAÇÃO 1/2021 ORIENTA A DISTRIBUIÇÃO DE AULAS DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA O ANO LETIVO DE 2021. 29/01/2021
DECRETO DA PMA 9154/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 17.053,00 (DEZESSETE MIL E CINQUENTA E TRÊS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°.... 27/01/2021
DECRETO DA PMA 9124/2021 REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº. 9.124 CDE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 27/01/2021
PORTARIA DA PMA 14598/2021 CONCEDER FÉRIAS COLETIVAS, AOS SERVIDORES ABAIXO DISCRIMINADOS, CONFORME OS RESPECTIVOS PERÍODOS AQUISITIVOS.  OS REFERIDOS SERVIDORES, ATUALMENTE... 27/01/2021
PORTARIA DA PMA 14683/2021 NOMEAR, A PARTIR DO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2021, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, FLÁVIA CRISTINA SANCHES DE FREITAS, PARA EXERCER A FUNÇÃO... 27/01/2021
PORTARIA DA PMA 14684/2021 NOMEAR, A PARTIR DO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2021, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ELENICE DO AMARAL SILVA, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE... 27/01/2021
PORTARIA DA PMA 14685/2021 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2021 A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DAISY GALDINO ANDREAZZI, OCUPANTE DO CARGO DE... 27/01/2021
TERMO DE CONVENIO 2/2021 TERMO DE CONVENIO - ANDIRA-CAMBARA 27/01/2021
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 1/2021 DECISÃO ADMINISTRATIVA - REQUERENTE: ROSA MARIA ALVES DO NASCIMENTO ASSUNTO: REQUERIMENTO DE AFASTAMENTO – GRUPO DE RISCO – COVID-19 27/01/2021
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 1/2021 DECISÃO ADMINISTRATIVA - REQUERENTE: SUSANA DA SILVA LEONARDO ASSUNTO: REQUERIMENTO DE AFASTAMENTO – GRUPO DE RISCO – COVID-19 27/01/2021
LEI DA PMA 3395/2021 AUTORIZA A CONCESSÃO DE RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO DE ANDIRÁ, INCLUINDO AS AUTARQUIAS.   26/01/2021
PORTARIA DA PMA 14682/2021 INTERROMPER, A PEDIDO, A LICENÇA DE 02 (DOIS) ANOS SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, CONCEDIDA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº. 13.524,... 26/01/2021
PORTARIA DA PMA 14681/2021 LOTAR, A PARTIR DO DIA 21 DE JANEIRO DE 2021, O REFERIDO SERVIDOR, EVERSON ROGÉRIO FERNANDES, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, 26/01/2021
PORTARIA DA PMA 14680/2021 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 26/01/2021
PORTARIA DA PMA 14679/2021 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 27 DE JANEIRO DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LEANDRO FARIA DIAS, 26/01/2021
DECRETO DA PMA 9098/2021 CONCEDE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE À SERVIDORA ELIANE APARECIDA POLCELLI.   25/01/2021
PORTARIA DA PMA 14677/2021 EXONERAR, A PARTIR DO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2020, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE “SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PINGO DE GENTE - EDUCAÇÃO... 25/01/2021