Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 8507/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABRIR DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS),... 15/05/2019
DECRETO DA PMA 8506/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 98.761,58 (NOVENTA E OITO MIL,... 15/05/2019
PORTARIA 12645/2019 INTERROMPER AS FÉRIAS DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, DENIZE FRANCIELY DE BARROS 15/05/2019
PORTARIA 12644/2019 CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DAVID LEMANA, OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICO DE... 15/05/2019
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 9/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 09/ 2019 -CLAUDENIRA DALVA DA COSTA 14/05/2019
LEI DA PMA 3186/2019 INCLUI ÁREA DE TERRAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ANDIRÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   14/05/2019
LEI DA PMA 3185/2019 DISPÕE SOBRE OS PREÇOS ESTIMADOS EM PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS NO MUNICÍPIO DE ANDIRÁ.   14/05/2019
LEI DA PMA 3184/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABRIR DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL... 14/05/2019
LEI DA PMA 3183/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 98.761,58 (NOVENTA E OITO MIL,... 14/05/2019
LEI DA PMA 3182/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 12.200,00... 14/05/2019
DECRETO DA PMA 8505/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.161 DE... 14/05/2019
DECRETO DA PMA 8504/2019 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PRESIDENTA DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE ANDIRÁ.   14/05/2019
PORTARIA 12643/2019 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 17 DE JUNHO DE 2019 AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ALEX ROGÉRIO DA SILVA, OCUPANTE... 14/05/2019
PORTARIA 12642/2019 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 03 DE JUNHO DE 2019, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DALVA CRISTINA DE DEUS, OCUPANTE DO... 14/05/2019
PORTARIA 12641/2019 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 17 DE JUNHO DE 2019, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LUCAS ROBERTO FERNANDES, OCUPANTE DO... 14/05/2019
PORTARIA 12636/2019 REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO - NO ART. 1º. - PORTARIA Nº. 12.636 DE 13 DE MAIO DE 2019 14/05/2019
PORTARIA 12635/2019 REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO - NO ART. 1º. PORTARIA Nº. 12.635 DE 13 DE MAIO DE 2019   14/05/2019
PORTARIA 12640/2019 CONCEDER 25 DIAS DE FÉRIAS REMANESCENTES, A PARTIR DO DIA 14 DE MAIO DE 2019, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, PAULO SERGIO DA SILVA 13/05/2019
PORTARIA 12634/2019 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 03 DE JUNHO DE 2019, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, DIEGO IZIDORO LAUTON 13/05/2019
EDITAL - CMDCA 8/2019 EDITAL PRELIMINAR COM A RELAÇÃO DOS NOMES DOS CANDIDATOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS DO PROCESSO DE SELEÇÃO E ESCOLHA PARA... 13/05/2019