Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 9180/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$171.839,88 (CENTO E SETENTA E UM MIL, OITOCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E... 18/02/2021
DECRETO DA PMA 9179/2021 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR BENEDITO BARBOSA FERREIRA. 18/02/2021
PORTARIA DA PMA 14772/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE MARÇO DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL VANDERLEI SERAFIM 18/02/2021
PORTARIA DA PMA 14771/2021 CONCEDER A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA LUIZA COLLETI PODANOSQUI, 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 03 DE MARÇO DE 2021 18/02/2021
PORTARIA DA PMA 14770/2021 CONCEDER, 02 DIAS REMANESCENTES DAS FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE MARÇO DE 2021, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, MARIA LUIZA COLLETI PODANOSQUI, 18/02/2021
DECRETO DA PMA 9178/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 221.507,95 (DUZENTOS E VINTE E UM MIL, QUINHENTOS E SETE REAIS E NOVENTA E... 18/02/2021
PORTARIA DA PMA 14769/2021 INTERROMPER AS FÉRIAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ROBERTO VITORINO, A PARTIR DO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2021 18/02/2021
PORTARIA DA PMA 14767/2021 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 18/02/2021
PORTARIA DA PMA 14766/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE MARÇO DE 2021 AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SANDRO HENRIQUE LOURENÇO DA SILVA, 18/02/2021
PORTARIA DA PMA 14765/2021 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE MARÇO DE 2021, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LISANDRA CRISTINA DA SILVA 18/02/2021
PORTARIA DA PMA 14764/2021 CONCEDER, 05 DIAS REMANESCENTES DAS FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2021, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, LISANDRA CRISTINA DA SILVA 18/02/2021
PORTARIA DA PMA 14763/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 05 DE MARÇO DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL HÉLIO RAMOS SCOBARE 18/02/2021
PORTARIA DA PMA 14762/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 05 DE MARÇO DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CARLOS ROBERTO CLARO DE CARVALHO, 17/02/2021
DECRETO DA PMA 9177/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 107.943,70 (CENTO E SETE MIL NOVECENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E... 17/02/2021
DECRETO DA PMA 9176/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 107.943,70 (CENTO E SETE MIL NOVECENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E... 17/02/2021
LEI DA PMA 3398/2021 REVOGA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO REALIZADA PELO MUNICÍPIO DE ANDIRÁ ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.150, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010, AO... 16/02/2021
LEI DA PMA 3397/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 501.760,00 (QUINHENTOS E UM MIL SETECENTOS E SESSENTA REAIS).   16/02/2021
LEI DA PMA 3396/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 107.943,70 (CENTO E SETE MIL NOVECENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E... 16/02/2021
PORTARIA DA PMA 14761/2021 NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, A PARTIR DO DIA 10 DE FEVEREIRO DE... 16/02/2021
PORTARIA DA PMA 14760/2021 NOMEAR, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL MARCOS ANTÔNIO APARECIDO CIPRIANO,  OCUPANTE  DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES, PARA OCUPAR A... 16/02/2021