Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 9190/2021 DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DO DECRETO ESTADUAL Nº 6.983, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021, E A SUSPENSÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº... 26/02/2021
PORTARIA DA PMA 14799/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE MARÇO DE 2021, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SOLANGE TEIXEIRA 26/02/2021
DECRETO DA PMA 9189/2021 FICA CONCEDIDA PENSÃO POR MORTE A ROSINEIS ARAGÃO RODRIGUES, BRASILEIRA, PORTADORA DO RG Nº 9.081.903-8 SESP/PR, INSCRITA NO CPF Nº 052.986.849-04,... 26/02/2021
PORTARIA DA PMA 14798/2021 NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, A PARTIR DO DIA 25 DE FEVEREIRO DE... 26/02/2021
DECRETO DA PMA 9188/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 370.260,00 (TREZENTOS E SETENTA MIL E DUZENTOS E SESSENTA REAIS), AUTORIZADO... 26/02/2021
DECRETO DA PMA 9187/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 54.000,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.394 DE 22... 26/02/2021
PORTARIA DA PMA 14773/2021 EXONERAR, A PARTIR DO DIA 01 DE MARÇO DE 2021, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EDEVALDO BARBOSA 26/02/2021
PORTARIA DA PMA 14776/2021 EXONERAR, A PARTIR DO DIA 01 DE MARÇO DE 2021, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ISAQUE CESAR RAMOS 26/02/2021
PORTARIA DA PMA 14795/2021 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, DEISI DE ASSIS DUARTE, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO 25/02/2021
PORTARIA DA PMA 14796/2021 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LAURO DO PRADO 25/02/2021
PORTARIA DA PMA 14797/2021 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 25/02/2021
DECRETO DA PMA 9184/2021 EM ATENÇÃO AO DECRETO ESTADUAL Nº 6.637, DE 20 DE JANEIRO DE 2021, QUE REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE PERMISSÃO PARA RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAIS... 25/02/2021
DECRETO DA PMA 9186/2021 FICA DECLARADO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA PARA TODOS OS FINS DE DIREITO NO MUNICÍPIO DE ANDIRÁ 25/02/2021
EXTRATO DE CONTRATO PMA 4/2021 EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO - PATRICIA RODRIGUES VITORINO, 25/02/2021
EXTRATO DE CONTRATO PMA 3/2021 EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO - PAMELA CAROLINA GOMES DE ANDRADE 25/02/2021
EXTRATO DE CONTRATO PMA 2/2021 EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO - LUCINEIA DA SILVA   25/02/2021
EXTRATO DE CONTRATO PMA 1/2021 EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO - JAQUELINE BARBOSA DA SILVA 25/02/2021
DECRETO DA PMA 9185/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.394 DE 22 DE DEZEMBRO DE... 24/02/2021
PORTARIA DA PMA 14794/2021 CONCEDER 25 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE MARÇO DE 2021 AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, RODRIGO MARTINS XAVIER, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR... 24/02/2021
PORTARIA DA PMA 14793/2021 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 24/02/2021