Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 8537/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 45.060,00... 19/06/2019
DECRETO DA PMA 8536/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 103.275,00 (CENTO E TRÊS MIL,... 19/06/2019
PORTARIA 12751/2019 REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO  NO ART. 1º. 19/06/2019
PORTARIA 12755/2019 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE JULHO DE 2019 AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, RODRIGO MARTINS XAVIER 19/06/2019
PORTARIA 12756/2019 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E... 19/06/2019
PORTARIA 12757/2019 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E... 19/06/2019
PORTARIA 12758/2019 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E... 19/06/2019
PORTARIA 12759/2019 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E... 19/06/2019
PORTARIA 12760/2019 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO,... 19/06/2019
PORTARIA 12761/2019 LOTAR O SERVIDOR PÚBLICO DO QUADRO EFETIVO, MAYCON EDUARDO FLOSINO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, A... 19/06/2019
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 12/2019 HEITOR ARIMATEIA MORAES DE OLIVEIRA - GUILHERME AUGUSTO PEREIRA - NATÁLIA BITANT MENDONÇA 19/06/2019
DECRETO DA PMA 8535/2019 FICA EXONERADA, A PEDIDO, A PARTIR DO DIA 24 DE JUNHO DE 2019, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, KELLY SATICO MIZUMOTO, OCUPANTE DO CARGO DE... 19/06/2019
LEI DA PMA 3191/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 103.275,00 (CENTO E TRÊS MIL,... 19/06/2019
PORTARIA 12744/2019 CONCEDER 13 DIAS DE FÉRIAS REMANESCENTES, A PARTIR DO DIA 25 DE JUNHO DE 2019, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, CLEUSA ROSA DA SILVA... 17/06/2019
DECRETO DA PMA 8532/2019 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES  PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 17/06/2019
PORTARIA 12737/2019 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 17 DE JUNHO DE 2019, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ADILSON GERALDO LUIZ DE OLIVEIRA,... 17/06/2019
PORTARIA 12738/2019 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE JULHO DE 2019, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA ANGELA MOSSINI AUGUSTO, OCUPANTE... 17/06/2019
PORTARIA 12739/2019 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE JULHO DE 2019, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LUCIENI RODRIGUES DOS SANTOS SILVA,... 17/06/2019
PORTARIA 12740/2019 CONCEDER 20 DIAS DE FÉRIAS REMANESCENTES, A PARTIR DO DIA 13 DE JUNHO DE 2019, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, PETERSON... 17/06/2019
PORTARIA 12741/2019 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 22 DE JULHO DE 2019, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CLEBER ANTONIO PAVANELLI, OCUPANTE DO... 17/06/2019