Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 14792/2021 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SANDRA BITENCOURT, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS 24/02/2021
PORTARIA DA PMA 14790/2021 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 24/02/2021
DECRETO DA PMA 9183/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 53.015,66 (CINQUENTA E TRÊS MIL E QUINZE REAIS E SESSENTA E SEIS... 24/02/2021
DECRETO DA PMA 9182/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 174.553,09 (CENTO E SETENTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS E CINQUENTA E... 24/02/2021
LEI DA PMA 3400/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 53.015,66 (CINQUENTA E TRÊS MIL E QUINZE REAIS E SESSENTA E SEIS... 24/02/2021
LEI DA PMA 3399/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 174.553,09 (CENTO E SETENTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS E CINQUENTA E... 24/02/2021
PORTARIA DA PMA 14791/2021 CONCEDER 25 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE MARÇO DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JULIO CESAR CARVALHO 24/02/2021
PORTARIA DA PMA 14789/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 26 DE MARÇO DE 2021, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ELIDINEIA DA SILVA LOPES FERREIRA, OCUPANTE DO CARGO... 24/02/2021
PORTARIA DA PMA 14788/2021 NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ELESSANDRA PACHECO COELHO, OCUPANTE DO CARGO DE PEDAGOGO SOCIAL, PARA OCUPAR, A FUNÇÃO DE “SECRETÁRIA MUNICIPAL... 23/02/2021
ATA DE REUNIÃO DO CMDCA 1/2021 ATA Nº 01/2021 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA  ATA Nº 01/2021 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL... 23/02/2021
PORTARIA DA PMA 14785/2021 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 22/02/2021
PORTARIA DA PMA 14784/2021 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE MARÇO DE 2021, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DAYANE REGINA PAVÃO DE OLIVEIRA 22/02/2021
PORTARIA DA PMA 14783/2021 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 16 DE MARÇO DE 2021, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL TATIANE APARECIDA MARCHIORI 22/02/2021
PORTARIA DA PMA 14782/2021 CONCEDER 04 DIAS REMANESCENTES DAS FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2021, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, TATIANE APARECIDA MARCHIORI 22/02/2021
PORTARIA DA PMA 14781/2021 INTERROMPER AS FÉRIAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL BRUNO GARCIA DUTRA, A PARTIR DO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2021 22/02/2021
PORTARIA DA PMA 14775/2021 DETERMINA A LOTAÇÃO DAS EDUCADORAS INFANTIS DOS CMEIS PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   19/02/2021
PORTARIA DA PMA 14779/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE MARÇO DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL REGINALDO REINALDO 19/02/2021
PORTARIA DA PMA 14780/2021  NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA... 19/02/2021
RESOLUÇÃO CONJUNTA CMDCA-CMAS 1/2021 O CMDCA, CMAS e CMDI aprovaram a Reprogramação de saldos de Recursos Federal e Estadual da Secretaria Municipal de Assistência Social e Educação... 19/02/2021
DECRETO DA PMA 9181/2021 ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 8.842, DE 15 DE ABRIL DE 2020, PARA DETERMINAR A CONTINUIDADE DO TOQUE DE RECOLHER NA CIRCUNSCRIÇÃO DO TERRITÓRIO DO... 18/02/2021