Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 14874/2021 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 25/03/2021
PORTARIA DA PMA 14873/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE ABRIL DE 2021, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL JOSIELE TOME DA SILVA 25/03/2021
PORTARIA DA PMA 14872/2021 NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR INTERINAMENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS. 25/03/2021
PORTARIA DA PMA 14871/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 16 DE ABRIL DE 2021, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DANIELA REGINA DOS SANTOS 25/03/2021
PORTARIA DA PMA 14870/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE ABRIL DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ADALBERTO CARA OLIVEIRA 25/03/2021
PORTARIA DA PMA 14869/2021 NOMEAR, A PARTIR DO DIA 01 DE ABRIL DE 2021, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, EDILSON RIBEIRO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL... 25/03/2021
PORTARIA DA PMA 14868/2021 CONCEDER, 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE ABRIL DE 2021 AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DIRCEU LUIZ 25/03/2021
DECRETO DA PMA 9217/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 32.500,00 (TRINTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°.... 25/03/2021
DECRETO DA PMA 9216/2021 CONCEDE PENSÃO POR MORTE A SRA. MAIZA FERNANDES LEONARDO. 24/03/2021
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 1/2021 REQUERENTE: ORLIDIA CÂNDIDA MACHADO DE SOUZA -  ASSUNTO: REQUERIMENTO DE AFASTAMENTO – GRUPO DE RISCO – COVID-19 24/03/2021
PORTARIA DA PMA 14866/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 05 DE ABRIL DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CARLOS ROBERTO CLARO DE CARVALHO 24/03/2021
PORTARIA DA PMA 14867/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE ABRIL DE 2021 AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, AILTON BARBOZA 24/03/2021
EDITAL DIVERSOS - PMA 2/2021 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS BALDIOS LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO JARDIM IMPERIO DO SOL     24/03/2021
EDITAL DIVERSOS - PMA 1/2021 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS BALDIOS  LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO JARDIM PLANALTO   24/03/2021
PORTARIA-SAMAE 670/2021 AUTORIZAR OS SEGUINTES SERVIDORES A REALIZAREM SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2021. 24/03/2021
LEI DA PMA 3407/2021 DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE VACINAS CONTRA O NOVO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/03/2021
PORTARIA DA PMA 14865/2021 NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ABAIXO - RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, A PARTIR DO DIA  22 DE MARÇO DE... 23/03/2021
PORTARIA DA PMA 14864/2021 LOTAR A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, STEPHANIE DOS SANTOS PAPINI SOUZA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, A PARTIR DO DIA 22... 23/03/2021
PORTARIA DA PMA 14863/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE ABRIL DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL REINALDO CESAR FAUSTINO BERNARDO 23/03/2021
PORTARIA DA PMA 14862/2021 INTERROMPER AS FÉRIAS DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL FRANCIELI MUNHÃO MARTINS, A PARTIR DO DIA 24 DE MARÇO DE 2021 23/03/2021