Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 14903/2021 NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ABAIXO - RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, A PARTIR DO DIA  05 DE ABRIL DE... 07/04/2021
DECRETO DA PMA 9222/2021 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA MAGNA MARIA MOREIRA RUBIO.   07/04/2021
PORTARIA DA PMA 14901/2021 CONCEDER 30 DIAS DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, A PARTIR DO DIA 29 DE MARÇO DE 2021, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL JOSIANE DE... 06/04/2021
LEI DA PMA 3409/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 33.759,65 (TRINTA E TRÊS MIL SETECENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E ... 06/04/2021
PORTARIA DA PMA 14900/2021 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 06/04/2021
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 2/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2021 -  PSS – ESTAGIÁRIOS - EDITAL Nº 01/2020 06/04/2021
PORTARIA DA PMA 14899/2021 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 05/04/2021
PORTARIA DA PMA 14898/2021 CONCEDER A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, JOSIANE DO NASCIMENTO OLIVEIRA, LICENÇA MATERNIDADE, 05/04/2021
PORTARIA DA PMA 14897/2021 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, APARECIDA LÚCIA DA SILVA 05/04/2021
PORTARIA DA PMA 14896/2021 REVOGAR A PORTARIA 14.888 DE 31 DE MARÇO DE 2021 05/04/2021
PORTARIA DA PMA 14895/2021 REVOGAR, A PORTARIA 14.810 DE 04 DE MARÇO DE 2021. 05/04/2021
PORTARIA DA PMA 14894/2021 CONCEDER, 02 DIAS REMANESCENTES DAS FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE ABRIL DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL WILSON CAMPOS 01/04/2021
PORTARIA DA PMA 14893/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 03 DE MAIO DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ADAUTO APARECIDO DE BRITO 01/04/2021
PORTARIA DA PMA 14892/2021 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 06 DE ABRIL DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ADAUTO APARECIDO DE BRITO 01/04/2021
PORTARIA DA PMA 14891/2021 CONCEDER AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL HÉLIO RAMOS SCOBARE, LICENÇA DE DOIS ANOS SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES 01/04/2021
PORTARIA DA PMA 14890/2021 FICA NOMEADO O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL FÁBIO BIANCARDI BALDINI, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CADASTRO E TRIBUTAÇÃO, A... 01/04/2021
LEI DA PMA 3408/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DO VELÓRIO PÚBLICO MUNICIPAL LOCALIZADO NA ESQUINA DA AVENIDA MAJOR BARBOSA FERRAZ JÚNIOR COM A RUA SERGIPE, EM... 01/04/2021
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 4/2021 PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO - SINDICÂNCIA PORTARIA N. 14.614 DE 08 DE JANEIRO DE 2021 AUTUAÇÃO: 11 DE JANEIRO DE 2021 EDERINALDO LUIZ... 01/04/2021
PORTARIA DA PMA 14889/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE ABRIL DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL MAIKON LUIZ DE OLIVEIRA NARDONI 31/03/2021
DECRETO DA PMA 9220/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 191.325,88 (CENTO E NOVENTA E UM MIL TREZENTOS E VINTE E CINCO REAIS E OITENTA... 31/03/2021