Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
TERMO DE NÃO COMPARECIMENTO 1/2019 GUILHERME AUGUSTO PEREIRA 04/07/2019
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 10/2019 DANNIANE MILANI DE SOUZA E ANA CAROLINE PEPECE DE ALCÂNTARA -  CARGO: EDUCADOR INFANTIL 04/07/2019
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 1/2019 REFERENTE A SOLICITAÇÃO DA SERVIDORA DEISI DE ASSIS DUARTE(REDUÇÃO DE SUA CARGA HORÁRIA PARA ATENDER... 04/07/2019
ATA CONJUNTA 8/2019 REUNIÃO Nº 08 (ORDINÁRIA) DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA REUNIÃO... 03/07/2019
RESOLUÇÃO - CMDCA 12/2019 APROVA A PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO 2015- 2024. 03/07/2019
RESOLUÇÃO - CMDCA 11/2019 FORMAR COMISSÃO DE INSERVIBILIDADE DE EQUIPAMENTOS DO CONSELHO TUTELAR, ADQUIRIDOS ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 290/11... 03/07/2019
RESOLUÇÃO - CMAS 11/2019 FORMAR COMISSÃO ORGANIZADORA DA X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANDIRÁ, PARANÁ.    03/07/2019
DECRETO DA PMA 8551/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 563.000,00 (QUINHENTOS E SESSENTA... 03/07/2019
PORTARIA 12821/2019  CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 16 DE JULHO DE 2019 AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, MILTON TASHIRO 03/07/2019
PORTARIA 12822/2019 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL SINDICANTE E DÁ OUTRAS... 03/07/2019
PORTARIA 12823/2019 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL SINDICANTE E DÁ OUTRAS... 03/07/2019
PORTARIA 12824/2019 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 16 DE JULHO DE 2019, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SONIA REGINA DE QUEIROZ,... 03/07/2019
LEI DA PMA 3196/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 563.000,00 (QUINHENTOS E SESSENTA... 02/07/2019
PORTARIA 12817/2019 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 12 DE JULHO DE 2019, PARA AS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS: AS SERVIDORAS ATUALMENTE... 02/07/2019
PORTARIA 12820/2019 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E... 01/07/2019
DECRETO DA PMA 8550/2019 REGULAMENTA O ATENDIMENTO EM TEMPOINTEGRAL ÀS CRIANÇAS DE 0 A 3 ANOS DEIDADE, NO... 01/07/2019
PORTARIA 12813/2019 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 16 DE JULHO DE 2019 AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL WILSON CAMPOS, OCUPANTE DO CARGO DE... 01/07/2019
PORTARIA 12814/2019 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 15 DE JULHO DE 2019, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CINTIA RAFAELA DOS SANTOS, OCUPANTE DO... 01/07/2019
PORTARIA 12815/2019 EXONERAR DA FUNÇÃO DE DIRETOR DEPARTAMENTO GESTÃO SUAS COMPETÊNCIA VIGILÂNCIA SOCIAL, A SERVIDORA... 01/07/2019
PORTARIA 12816/2019 NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ELESSANDRA PACHECO COELHO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR DEPARTAMENTO GESTÃO... 01/07/2019