| RESOLUÇÃO - CMAS |
8/2021
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APROVA A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DA SOLICITAÇÃO DE INSCRIÇÃO/MANUTENÇÃO DA INSCRIÇÃO DAS ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DE... |
28/04/2021 |
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| RESOLUÇÃO CONJUNTA CMDCA-CMAS |
2/2021
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O CMDCA, CMAS APROVARAM A ALTERAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO QUANTO À INCLUSÃO DE PROFISSIONAL EDUCADOR/CUIDADOR RESIDENTE NA CASA-LAR,... |
28/04/2021 |
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| DECRETO DA PMA |
9243/2021
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.884,88 (DEZ MIL OITOCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E... |
28/04/2021 |
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| DECRETO DA PMA |
9242/2021
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 77.400,00 (SETENTA E SETE MIL E QUATROCENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°.... |
27/04/2021 |
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| LEI DA PMA |
3414/2021
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.440, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DISPÕE SOBRE OS TERRENOS VAGOS NO... |
27/04/2021 |
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| LEI DA PMA |
3413/2021
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ALTERA A LEI Nº 3.391 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE ANDIRÁ – PROREFISA DO SERVIÇO... |
27/04/2021 |
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| LEI DA PMA |
3412/2021
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.884,88 (DEZ MIL OITOCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E... |
27/04/2021 |
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| PORTARIA-SAMAE |
683/2021
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AUTORIZAR OS SEGUINTES SERVIDORES A REALIZAREM SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2021.
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27/04/2021 |
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| PORTARIA DA PMA |
14989/2021
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CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, MARIA HELENA FLORÊNCIO DOS SANTOS
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26/04/2021 |
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| PORTARIA |
14990/2021
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NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... |
26/04/2021 |
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| DECRETO DA PMA |
9240/2021
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DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHOS NÃO PROCESSADO, QUE CONSTA EM RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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26/04/2021 |
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| DECRETO DA PMA |
9241/2021
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FICA PRORROGADO PARA 30 DE JUNHO DE 2021 O PRAZO DA LEI N.º 3.389 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020, DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE... |
26/04/2021 |
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| RESOLUÇÃO - CMAS |
5/2021
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O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANDIRÁ – CMAS, APROVOU A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO RECURSO DO INCENTIVO APRIMORA CRAS E CREAS DA... |
26/04/2021 |
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| ATA CONJUNTA |
3/2021
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ATA Nº. 03/2021 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA
ATA Nº. 03/2021 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA... |
26/04/2021 |
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| PORTARIA DA PMA |
14988/2021
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NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, FRANCISCO ESTEVAM NETO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ENDEMIAS – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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26/04/2021 |
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| DECRETO DA PMA |
9239/2021
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FICA DECRETADO, COM PROFUNDO PESAR, LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, RICARDO DE LIMA... |
26/04/2021 |
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| PORTARIA DA PMA |
14987/2021
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CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 03 DE MAIO DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ADALBERTO CARA OLIVEIRA
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26/04/2021 |
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| DECRETO DA PMA |
9238/2021
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 107.050,00 (CENTO E SETE MIL E CINQUENTA REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.394... |
23/04/2021 |
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| PORTARIA DA PMA |
14986/2021
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REVOGAR, A PORTARIA 14.978 DE 22 DE ABRIL DE 2021.
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23/04/2021 |
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| PORTARIA DA PMA |
14985/2021
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INTERROMPER, A PARTIR DO DIA 26 DE ABRIL DE 2021, AS FÉRIAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ÉVERSON ROGÉRIO FERNANDES
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23/04/2021 |
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