Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 8584/2019 FICA NOMEADA A SRA. MARCELA HELENA XAVIER DA COSTA, PARA EXERCER O CARGO DE EDUCADOR INFANTIL, A PARTIR DO DIA 05 DE AGOSTO DE 2019. 02/08/2019
DECRETO DA PMA 8583/2019 PROMOVER MUDANÇAS DE NÍVEL SALARIAL VERTICAL (NÍVEIS) E HORIZONTAL (CLASSES) DOS SEGUINTES SERVIDORES MUNICIPAIS:   02/08/2019
DECRETO DA PMA 8583/2019 PROMOVER MUDANÇAS DE NÍVEL SALARIAL VERTICAL (NÍVEIS) E HORIZONTAL (CLASSES) DOS SEGUINTES SERVIDORES MUNICIPAIS:   02/08/2019
DECRETO DA PMA 8581/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 25.370,00 (VINTE E CINCO MIL, TREZENTOS E SETENTA REAIS),... 02/08/2019
DECRETO DA PMA 8582/2019 SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNPESPA, NOMEADO PELO DECRETO Nº 8.579 DE 31/07/2019.   02/08/2019
PORTARIA 12986/2019 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2019, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ROBERTO PEREIRA, OCUPANTE DO CARGO... 02/08/2019
PORTARIA 12985/2019 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2019, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL RENATA CRISTINA DA SILVA... 02/08/2019
PORTARIA 12984/2019 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 16 DE AGOSTO DE 2019, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL KERLA BONACIN MOURA, OCUPANTE... 02/08/2019
PORTARIA 12983/2019 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 07 DE AGOSTO DE 2019, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JURACI BERNARDINO ALVES 01/08/2019
PORTARIA 12982/2019 CONCEDER 23 DIAS REMANESCENTES DAS FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 31 DE JULHO DE 2019, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ANTONIO RODRIGUES DE... 01/08/2019
PORTARIA 12981/2019 FICA NOMEADO, A PARTIR DE 02 DE AGOSTO DE 2019 O SR. EDEVALDO BARBOSA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO... 01/08/2019
PORTARIA 12980/2019 REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO  NO ART. 1º.       01/08/2019
DECRETO DA PMA 8580/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.400,00 (ONZE E QUATROCENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI... 01/08/2019
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 12/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 12/2019 - WILLIAM GERALDO DEDONÉ - CARGO: MOTORISTA ESCOLAR / AMBULÂNCIA 01/08/2019
PORTARIA 12957/2019 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E... 31/07/2019
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 31/2019 PSS – ESTAGIÁRIOS - EDITAL Nº 02/2019  31/07/2019
PORTARIA 12967/2019 NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, A PARTIR... 31/07/2019
PORTARIA 12966/2019 AUTORIZAR HORAS EXTRAS (ADITIVO) PARA OS SERVIDORES ABAIXO DISCRIMINADOS NO MÊS DE JULHO DE 2019. 31/07/2019
DECRETO DA PMA 8578/2019 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA MARGARIDA DA SILVA RODRIGUES. 31/07/2019
PORTARIA 8579/2019 EMPOSSA O DIRETOR-PRESIDENTE, VICE, E NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E DO CONSELHO FISCAL, DO FUNDO DE... 31/07/2019