Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 8590/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 58.050,00 (CINQUENTA E OITO MIL E CINQUENTA REAIS), AUTORIZADO... 08/08/2019
PORTARIA 13006/2019 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2019, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL AUDREA ALVES DE LIMA,... 08/08/2019
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 13/2019 EDIRLENE TATIANE VERSORI LAZARINO - EDUCADOR INFANTIL 07/08/2019
PORTARIA 13005/2019 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2019, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MAYARA BEATRIZ DE SOUZA... 07/08/2019
DECRETO DA PMA 8589/2019 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA MARTA STEFANUTO NARDONI 07/08/2019
DECRETO DA PMA 8588/2019 FICA NOMEADO O SR. WILLIAM GERALDO DEDONÉ, PARA EXERCER O CARGO DE MOTORISTA ESCOLAR/AMBULÂNCIA, A PARTIR DO DIA 08 DE AGOSTO DE 2019. 07/08/2019
PORTARIA 13004/2019 CONCEDER 30 DIAS DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, A PARTIR DO DIA 26 DE JULHO DE 2019, A SERVIDORA... 06/08/2019
PORTARIA 13003/2019 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2019, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ALLINE GABASSI ROLDÃO,... 06/08/2019
PORTARIA 13002/2019 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2019, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL MARCELO GODOY BERNARDINO, OCUPANTE... 06/08/2019
PORTARIA 12999/2019 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E... 06/08/2019
PORTARIA 12998/2019 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2019, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JORGE BIRELO, OCUPANTE DO CARGO DE... 06/08/2019
DECRETO DA PMA 8587/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 14.500,00 (QUATORZE MIL E QUINHENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI... 05/08/2019
DECRETO DA PMA 8586/2019 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE AO SERVIDOR ADEMAR PEREIRA MARQUES. 05/08/2019
DECRETO DA PMA 8585/2019 FICA EXONERADA, A PEDIDO, A PARTIR DO DIA 05 DE AGOSTO DE 2019, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ANA CAROLINE PEPECE DE ALCÂNTARA 05/08/2019
PORTARIA 12990/2019 CONSTITUIR AS SEGUINTES COMISSÕES COMPOSTA DOS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA, RECEBIMENTO DE EQUIPAMENTOS, BENS MATERIAIS E... 05/08/2019
PORTARIA 12991/2019 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, JOSE RONALDO XAVIER, OCUPANTE DO CARGO DE MÉDICO... 05/08/2019
PORTARIA 12996/2019 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E... 05/08/2019
PORTARIA 12997/2019 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, BENEDITA ANTONIA CAVALHEIRO SIMONI, OCUPANTE DO CARGO DE... 05/08/2019
PORTARIA 12987/2019 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2019, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PEDRO HENRIQUE DA SILVA SANCHES 02/08/2019
PORTARIA 12988/2019 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E... 02/08/2019