| DECRETO DA PMA |
9277/2021
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.454,67 (UM MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA... |
02/06/2021 |
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| DECRETO DA PMA |
9278/2021
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 331.463,29 (TREZENTOS E TRINTA E UM MIL, QUATROCENTOS... |
02/06/2021 |
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| DECRETO DA PMA |
9276/2021
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI... |
02/06/2021 |
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| DECRETO DA PMA |
9275/2021
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.850,00 (OITO MIL OITOCENTOS E CINQÜENTA), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.394 DE... |
01/06/2021 |
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| DECRETO DA PMA |
9271/2021
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.269,73 (QUATRO MIL DUZENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E SETENTA E TRÊS... |
01/06/2021 |
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| DECRETO DA PMA |
9274/2021
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DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE 5% (CINCO POR CENTO) AO PERCENTUAL MÁXIMO PARA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE... |
01/06/2021 |
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| PORTARIA DA PMA |
15072/2021
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NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... |
01/06/2021 |
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| EDITAL - CMDCA |
9/2021
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CONVOCAR A 4º SUPLENTE ROZILENE APARECIDA MARCHIONI MENEGASSI PARA SUPRIR A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR.
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01/06/2021 |
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| LEI DA PMA |
3427/2021
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 331.463,29 (TREZENTOS E TRINTA E UM MIL, QUATROCENTOS E... |
01/06/2021 |
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| LEI DA PMA |
3426/2021
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.454,67 (UM MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA... |
01/06/2021 |
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| LEI DA PMA |
3425/2021
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS).
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01/06/2021 |
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| PORTARIA DA PMA |
15070/2021
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AUTORIZAR O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAORDINÁRIAS (ADITIVO) NO MÊS DE MAIO DE 2021, PARA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NESTA SECRETARIA... |
31/05/2021 |
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| DECRETO DA PMA |
9272/2021
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PRESTA INFORMAÇÕES SOBRE VALOR DA TERRA NUA (VTN) À SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB) PARA FINS DE ARBITRAMENTO DA BASE DE... |
31/05/2021 |
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| PORTARIA DA PMA |
15071/2021
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AUTORIZAR O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS (ADITIVO) REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2021, A SERVIDORA ABAIXO DISCRIMINADA:
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31/05/2021 |
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| PORTARIA DA PMA |
15069/2021
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AUTORIZAR O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS (ADITIVO) REFERENTE O MÊS DE MAIO DE 2021, PARA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS:
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31/05/2021 |
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| DECRETO DA PMA |
9273/2021
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PRORROGA POR 06 (SEIS) MESES O PRAZO PARA QUE OS ESTABELECIMENTOS REGISTRADOS NO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL DE... |
31/05/2021 |
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| DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA |
1/2021
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DECISÃO ADMINISTRATIVA - REQUERENTE: ANA PAULA BITENCOURT FERNANDES
ASSUNTO: REQUERIMENTO DE AFASTAMENTO – GRUPO DE RISCO – COVID-19
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31/05/2021 |
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| PORTARIA DA PMA |
15068/2021
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INTERROMPER, A PARTIR DO DIA 01 DE JUNHO DE 2021, AS FÉRIAS DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ADRIANA MARIA DA SILVA DUARTE
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31/05/2021 |
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| DECRETO DA PMA |
9270/2021
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 60.675,00 (SESSENTA MIL SEISCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS), AUTORIZADO PELA... |
28/05/2021 |
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| PORTARIA DA PMA |
15067/2021
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CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE JUNHO DE 2021, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ALESSANDRA BANDEIRA
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28/05/2021 |
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