Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 8609/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 102.400,00 (CENTO E DOIS MIL E... 28/08/2019
EDITAL - CMDCA 19/2019 REFERENTE AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS À ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE ANDIRÁ/PR (MANDATO... 28/08/2019
ATA DA PMA 1/2019 ATA DE REUNIÃO nº 01/19 (ORDINÁRIA) DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE ANDIRÁ. 28/08/2019
DECRETO DA PMA 8608/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 25.250,00 (VINTE E CINCO MIL E DUZENTOS E CINQUENTA REAIS),... 28/08/2019
PORTARIA 13050/2019 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E... 28/08/2019
DECRETO DA PMA 13055/2019 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E... 27/08/2019
PORTARIA 13053/2019 DESIGNAR UMA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO COMPOSTA DOS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA AVALIAÇÃO DE VEÍCULOS,... 27/08/2019
LEI DA PMA 3215/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 83.700,00 (OITENTA E TRÊS MIL... 27/08/2019
LEI DA PMA 3214/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 102.400,00 (CENTO E DOIS MIL E... 27/08/2019
LEI DA PMA 3213/2019 INSTITUI, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, ALTERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI 1487/2003.      27/08/2019
DECRETO DA PMA 8607/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.161 DE... 27/08/2019
DECRETO DA PMA 8606/2019 FICA CONCEDIDA A REMISSÃO A SRA. APARECIDA ANGELELI DALAQUA, CONTRIBUINTE CADASTRADO SOB O Nº 1 – 3913, REFERENTE À... 27/08/2019
PORTARIA 13041/2019 AUTORIZAR HORAS EXTRAS (ADITIVO) PARA A SERVIDORA ABAIXO DISCRIMINADA NO MÊS DE AGOSTO DE 2019. 27/08/2019
CONVITE DA PREFEITA 1/2019 A PREFEITA MUNICIPAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONVIDA A TODA POPULAÇÃO, PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA... 26/08/2019
EDITAL - CMDCA 18/2019 REFERENTE À HOMOLOGAÇÃO DE PROJETOS NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DE... 26/08/2019
RESOLUÇÃO - CMDCA 13/2019 APROVA A SUBSTITUIÇÃO DE REPRESENTANTE DA COMISSÃO PARA AVALIAR AS SOLICITAÇÕES DE... 26/08/2019
DECRETO DA PMA 8605/2019 FICA DECRETADO, COM PROFUNDO PESAR, LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO VEREADOR JOÃO MITROVINI FILHO 26/08/2019
DECRETO DA PMA 8604/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 147.276,05 (CENTO E QUARENTA E SETE MIL, DUZENTOS E SETENTA E... 26/08/2019
TERMO DE NÃO COMPARECIMENTO 1/2019 TERMO DE NÃO COMPARECIMENTO - JEFFERSON ALAN VILHABA -MÉDICO 40 H 23/08/2019
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 17/2019 FERNANDA FONSECA DE ARAÚJO : FISIOTERAPEUTA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 17/2019   23/08/2019