Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 15114/2021 CONCEDER, 20 DIAS REMANESCENTES DAS FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 21 DE JUNHO DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ROBERTO PEREIRA 18/06/2021
PORTARIA DA PMA 15105/2021 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 18/06/2021
DECRETO DA PMA 9292/2021 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA ROSINÉIA ANTONIA ORSINI GIORGETTO 18/06/2021
DECRETO DA PMA 9291/2021 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA ROSINÉIA ANTONIA ORSINI GIORGETTO.   18/06/2021
DECRETO DA PMA 9290/2021 FICA CONCEDIDA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, AO SERVIDOR JOSÉ ROBERTO MADOLIO 18/06/2021
PORTARIA DA PMA 15106/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE JULHO DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, DAVID LEMANA 18/06/2021
PORTARIA DA PMA 15104/2021 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE JULHO DE 2021, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LUCIENI RODRIGUES DOS SANTOS SILVA 18/06/2021
PORTARIA DA PMA 15103/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 21 DE JUNHO DE 2021, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ANA FLAVIA SPADACCINI SILVA 18/06/2021
PORTARIA DA PMA 15101/2021 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 17/06/2021
PORTARIA DA PMA 15102/2021 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, RUTH RAMOS ARNAUD SAMPAIO ZAMBONI, OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICO DE... 17/06/2021
PORTARIA DA PMA 15100/2021 INTERROMPER AS FÉRIAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DANILO MOTA DA SILVA, A PARTIR DO DIA 17 DE JUNHO DE 2021 17/06/2021
PORTARIA DA PMA 15099/2021 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 13 DE JULHO DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOÃO MARCOS LANZA LOPES   17/06/2021
DECRETO DA PMA 9289/2021 DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR.   17/06/2021
DECRETO DA PMA 9287/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 136.580,50 (CENTO E TRINTA E SEIS MIL QUINHENTOS E OITENTA REAIS E... 16/06/2021
DECRETO DA PMA 9286/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 28.800,00 (VINTE E OITO MIL E OITOCENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA... 16/06/2021
LEI DA PMA 3432/2021 SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE ANDIRÁ - FMCA.   16/06/2021
ATA DA CMDCA 5/2021 ATA Nº.  05/2021 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA - 19 DE MAIO DE 2021 16/06/2021
DECRETO DA PMA 9288/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) AUTORIZADO PELA LEI Nº. 3.394 DE 22 DE... 16/06/2021
DECRETO DA PMA 9285/2021 DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHOS NÃO PROCESSADO, QUE CONSTA EM RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 15/06/2021
DECRETO DA PMA 9284/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.775,00 (DEZ MIL, SETECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS), AUTORIZADO PELA LEI... 15/06/2021