Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 13095/2019 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E... 13/09/2019
PORTARIA 13094/2019 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2019, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SÍLVIA REGINA SILVESTRINI,... 13/09/2019
PORTARIA 13093/2019 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2019, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ROBERTO VITORINO 13/09/2019
DECRETO DA PMA 8623/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.161 DE... 12/09/2019
PORTARIA 13090/2019 DESIGNA A SERVIDORA JULIANA DE ALMEIDA REIS PARA A FUNÇÃO DE FISCAL SANITÁRIO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, NO... 12/09/2019
PORTARIA 13091/2019 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E... 12/09/2019
PORTARIA 13092/2019 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E... 12/09/2019
DECRETO DA PMA 8622/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.161 DE... 11/09/2019
DECRETO DA PMA 8621/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA E SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$... 11/09/2019
ATA DA PMA 1/2019 ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICADA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDIRÁ 11/09/2019
ATA DA PMA 1/2019 ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICADA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDIRÁ 11/09/2019
ATA DA PMA 1/2019 ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA - DA PMA 11/09/2019
PORTARIA 13089/2019 NOMEAR O SR. MAURO BRIGANTI PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS, A PARTIR DO DIA 10 DE... 10/09/2019
PORTARIA 13087/2019 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E... 10/09/2019
LEI DA PMA 3219/2019 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.170, DE 26 DE OUTUBRO DE 1.993, QUE INSTITUIU O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS... 10/09/2019
LEI DA PMA 3218/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA E SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$... 10/09/2019
LEI DA PMA 3217/2019 DISPÕE SOBRE A FORMA DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL (CUSTO SUPLEMENTAR) PARA OBTENÇÃO... 10/09/2019
LEI DA PMA 3216/2019 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO CONSISTENTE EM UM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DANIEL MOLINA... 10/09/2019
EDITAL DE DESISTÊNCIA PMA 23/2019 EDITAL CANDIDATO DESISTENTE Nº 23/2019 - PSS – ESTAGIÁRIOS - EDITAL Nº 02/2019     10/09/2019
DECRETO DA PMA 8620/2019 FICA EXONERADO, A PEDIDO, A PARTIR DO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2019, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOSÉ ARMANDO COELHO, OCUPANTE DO CARGO... 10/09/2019