Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 8642/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°.... 01/10/2019
CONVOCAÇÃO DA PMA 19/2019 JULIA ROBERTA DE OLIVEIRA -  FISIOTERAPEUTA 01/10/2019
PORTARIA 13142/2019 AUTORIZAR O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAORDINÁRIAS (ADITIVO) NO MÊS DE SETEMBRO DE 2019, PARA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS... 01/10/2019
PORTARIA 13143/2019 AUTORIZAR HORAS EXTRAS (ADITIVO) PARA OS SERVIDORES ABAIXO DISCRIMINADOS NO MÊS DE SETEMBRO DE 2019. 01/10/2019
PORTARIA 13144/2019 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2019, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ADRIANA BERTESIN DE ALMEIDA... 01/10/2019
DECRETO DA PMA 8645/2019 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 8.641 DE 27 DE SETEMBRO DE 2019. 01/10/2019
PORTARIA 13145/2019 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2019, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, DEISI DE ASSIS DUARTE, OCUPANTE DO... 01/10/2019
LEI DA PMA 3229/2019 COMPLEMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.903, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO PARA EMPREENDIMENTOS... 01/10/2019
LEI DA PMA 3228/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.650,00 (QUINZE MIL E... 01/10/2019
LEI DA PMA 3227/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.847,96 (QUINZE MIL OITOCENTOS E... 01/10/2019
PORTARIA 13141/2019 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2019, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA REGINA TERRA NARDONI, OCUPANTE... 27/09/2019
RESOLUÇÃO - CMAS 15/2019 SÚMULA: O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANDIRÁ – CMAS, APROVOU A PROPOSTA DE LEI ORÇAMENTÁRIA... 27/09/2019
RESOLUÇÃO - CMDCA 14/2019 SÚMULA: O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ANDIRÁ – CMDCA DE ANDIRÁ, APROVOU A... 27/09/2019
RESOLUÇÃO - CMDI 4/2019 SÚMULA: O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO – CMDI DE ANDIRÁ, APROVOU A PROPOSTA DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL... 27/09/2019
DECRETO DA PMA 8641/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 81.000,00 (OITENTA E UM MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°.... 27/09/2019
TERMO DE NÃO COMPARECIMENTO 1/2019 TERMO DE NÃO COMPARECIMENTO - MARCELO PABLO CURAN RIBEIRO - FISIOTERAPEUTA, 27/09/2019
PORTARIA 13140/2019 AUTORIZAR O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS (ADITIVO) REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2019, AOS SERVIDORES ABAIXO DISCRIMINADOS: 27/09/2019
PORTARIA 13136/2019 SUBSTITUIR O MEMBRO JANE TERESA NOBILE MIGUEL PELA PROFESSORA MARIA HELENA FLORÊNCIO DOS SANTOS NA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INSTAURADA... 27/09/2019
DECRETO DA PMA 8640/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), AUTORIZADO PELA LEI... 27/09/2019
EDITAL - PMA - CONCURSOS E PSS 1/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS PARA PREENCHIMENTO EXTRAORDINÁRIO DE VAGAS DE CUIDADORA - CASA LAR NA... 26/09/2019