Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 15172/2021 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 07/07/2021
PORTARIA DA PMA 15171/2021 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 07/07/2021
DECRETO DA PMA 9310/2021 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA CLAUDIA CRISTIANI BARBOSA GROSS 07/07/2021
PORTARIA DA PMA 15170/2021 AUTORIZAR AS HORAS EXTRAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DAS SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADOS, NO MÊS DE JULHO DE... 07/07/2021
DECRETO DA PMA 9309/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA E SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 293.474,62 (DUZENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL... 07/07/2021
DECRETO DA PMA 9308/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 144.189,43 (CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL, CENTO E OITENTA E... 07/07/2021
DECRETO DA PMA 9307/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 72.863,00 (SETENTA E DOIS MIL OITOCENTOS E SESSENTA E TRÊS... 07/07/2021
DECRETO DA PMA 9306/2021 FICA EXONERADO, A PARTIR DO DIA 06 DE JULHO DE 2021, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOSÉ MÁRCIO LAU, OCUPANTE DO CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS – PSS.  07/07/2021
LEI DA PMA 3438/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 144.189,43 (CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL, CENTO E OITENTA E... 06/07/2021
LEI DA PMA 3437/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 72.863,00 (SETENTA E DOIS MIL OITOCENTOS E SESSENTA E TRÊS... 06/07/2021
LEI DA PMA 3436/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA E SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 293.474,62 (DUZENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL... 06/07/2021
PORTARIA DA PMA 15169/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 09 DE AGOSTO DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SILVIO APARECIDO ZANIN 05/07/2021
PORTARIA DA PMA 15168/2021 CONCEDER, 06 DIAS REMANESCENTES DAS FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 02 DE AGOSTO DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SILVIO APARECIDO ZANIN 05/07/2021
PORTARIA DA PMA 15167/2021 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 05/07/2021
PORTARIA DA PMA 15166/2021 CONCEDER LICENÇA DE DOIS ANOS SEM REMUNERAÇÃO, A PARTIR DO DIA 07 DE JULHO DE 2021, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, DEISI DE ASSIS DUARTE 05/07/2021
DECRETO DA PMA 9305/2021 REGULAMENTA A AQUISIÇÃO, TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE E CONSTRUÇÃO E REFORMA DE TÚMULOS, CAPELAS E ASSEMELHADOS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE ANDIRÁ E... 05/07/2021
PORTARIA DA PMA 15163/2021 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 02/07/2021
PORTARIA DA PMA 15162/2021 CONCEDER, 13 DIAS REMANESCENTES DAS FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 19 DE JULHO DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ROBERTO VITORINO 02/07/2021
PORTARIA DA PMA 15161/2021 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, JOSÉ CARLOS BRUNE JACINTO 01/07/2021
PORTARIA DA PMA 15160/2021 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 01/07/2021