Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA 13155/2019 REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO -  NO ART. 1º.   09/10/2019
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 34/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 34/2019 -  PSS – ESTAGIÁRIOS - EDITAL Nº 02/2019   09/10/2019
DECRETO DA PMA 8650/2019 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE À SERVIDORA APARECIDA CARFI DOS SANTOS TURIM. 08/10/2019
DECRETO DA PMA 8651/2019 DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHO PROCESSADO INSCRITOS HÁ 05 (CINCO) ANOS, QUE CONSTAM EM RESTO A PAGAR E DÁ OUTRAS... 08/10/2019
PORTARIA 13156/2019 DESIGNA, EXCEPCIONALMENTE, O ENGENHEIRO CIVIL LUIZ ANTONIO POSSAGNOLO PARA REALIZAÇÃO DE PROJETO DE ENGENHARIA, ASSESSORAMENTO,... 07/10/2019
DECRETO DA PMA 8652/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.073,99 (ONZE MIL, SETENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E NOVE... 07/10/2019
PORTARIA 13154/2019 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E... 07/10/2019
PORTARIA 13153/2019 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2019, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL MARCOS ANTONIO APARECIDO CIPRIANO 07/10/2019
PORTARIA 13152/2019 CONCEDER A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SIMONE MELCHIOR ALVES NAGITA, LICENÇA MATERNIDADE, POR UM PERÍODO DE 31 DIAS, INICIANDO... 07/10/2019
PORTARIA 13150/2019 NOMEIA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.   07/10/2019
PORTARIA 13149/2019 NOMEIA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.   07/10/2019
PORTARIA 13148/2019 NOMEIA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. 07/10/2019
PORTARIA 13151/2019 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS REMANESCENTES, A PARTIR DO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2019, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, EDNA DE FÁTIMA... 04/10/2019
DECRETO DA PMA 8649/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 19.307,09 (DEZENOVE MIL, TREZENTOS E SETE REAIS E NOVE... 04/10/2019
DECRETO DA PMA 8648/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.700,00 (CINCO MIL E SETECENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI... 03/10/2019
DECRETO DA PMA 8647/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.650,00 (QUINZE MIL E... 03/10/2019
DECRETO DA PMA 8646/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.847,96 (QUINZE MIL OITOCENTOS E... 03/10/2019
DECRETO DA PMA 8643/2019 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE À SERVIDORA MARIA SOLANGE MARQUES SIMONI.   01/10/2019
DECRETO DA PMA 8644/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 75.600,00 (SETENTA E CINCO MIL E SEISCENTOS REAIS), AUTORIZADO... 01/10/2019
ATA MUNICIPAL DE TRÂNSITO 3/2019 ATA DE REUNIÃO nº 03/19 (ORDINÁRIA) DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE ANDIRÁ.   01/10/2019