Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA 13210/2019 AUTORIZAR HORAS EXTRAS (ADITIVO) PARA OS SERVIDORES ABAIXO DISCRIMINADOS NO MÊS DE OUTUBRO DE 2019 29/10/2019
PORTARIA 13206/2019 CONCEDER 15 DIAS DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, A PARTIR DO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2019, A SERVIDORA... 29/10/2019
PORTARIA 13197/2019 DESIGNAR ELENICE DO AMARAL SILVA, AGENTE ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA 9121; PARA SUBSTITUIR A SERVIDORA STEPHANIE DOS SANTOS PAPINI, AGENTE... 29/10/2019
PORTARIA 13178/2019 CONCEDER 08 DIAS REMANESCENTES DAS FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2019, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SUELI FÁTIMA... 29/10/2019
PORTARIA 13198/2019 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO,... 25/10/2019
DECRETO DA PMA 8663/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.640,00 (SETE MIL, SEISCENTOS E QUARENTA REAIS), AUTORIZADO... 24/10/2019
DECRETO DA PMA 8664/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 381.300,00 (TREZENTOS E OITENTA E UM... 24/10/2019
DECRETO DA PMA 8665/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA E SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$... 24/10/2019
DECRETO DA PMA 8666/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 99.700,00 (NOVENTA E NOVE MIL E... 24/10/2019
DECRETO DA PMA 8667/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.574,80... 24/10/2019
EDITAL - PMA - CONCURSOS E PSS 1/2019 EDITAL DE DIVULGAÇÃO DA ANÁLISE DOS RECURSOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2019 -CUIDADORA - CASA... 24/10/2019
PORTARIA 13196/2019 DESIGNA A SERVIDORA AMANDA FERNANDA NASCIMENTO, PARA A FUNÇÃO DE FISCAL SANITÁRIO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, NO... 24/10/2019
PORTARIA 13193/2019 CONCEDER 12 DIAS REMANESCENTES DAS FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2019, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, LISANDRA CRISTINA DA... 23/10/2019
PORTARIA 13192/2019 PROMOVER MUDANÇAS DE NÍVEL SALARIAL HORIZONTAL DOS SEGUINTES SERVIDORES PÚBLICOS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, COM OS SEUS... 23/10/2019
PORTARIA 13191/2019 PROMOVER MUDANÇA DE NÍVEL SALARIAL, SENDO DO NÍVEL I PARA O NÍVEL V, PARA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, MARY... 23/10/2019
PORTARIA 13190/2019 PROMOVER MUDANÇA DE NÍVEL SALARIAL, SENDO DO NÍVEL I PARA O NÍVEL V, PARA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, BRUNA... 23/10/2019
PORTARIA 13189/2019 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2019, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL INGRID JENIFER MAZZARO,... 23/10/2019
PORTARIA 13188/2019 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2019, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ROZILENE APARECIDA MARCHIONI,... 23/10/2019
PORTARIA 13187/2019 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2019, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ROGÉRIA MARIA BELLO 23/10/2019
LEI DA PMA 3236/2019 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO DE SANEAMENTO BÁSICO -... 23/10/2019