Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA 13232/2019 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2019, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ADRIANA GONÇALVES RABITO,... 05/11/2019
PORTARIA 13229/2019 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2019, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ALINE DE ANDRADE RAFAEL, OCUPANTE DO... 05/11/2019
PORTARIA 13231/2019 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2019, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOÃO MARCOS DE SOUZA... 05/11/2019
PORTARIA 13230/2019 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2019, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, MARIA CRISTINA TENERELI QUALHO,... 05/11/2019
PORTARIA 13228/2019 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2019, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, EDNA SILVA SANTOS 05/11/2019
PORTARIA 13227/2019 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2019, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL YANKITON FRANCISCO RODRIGUES 05/11/2019
LEI DA PMA 3244/2019 DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL NOS TERMOS DO ART.31, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO... 05/11/2019
LEI DA PMA 3242/2019 ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 2.193 DE 05 DE MAIO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS... 05/11/2019
LEI DA PMA 3241/2019 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.282, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES... 05/11/2019
LEI DA PMA 3240/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 69.201,00 (SESSENTA E NOVE MIL,... 05/11/2019
DECRETO DA PMA 8675/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 299.979,00 (DUZENTOS E NOVENTA E... 05/11/2019
DECRETO DA PMA 8674/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA E SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL... 05/11/2019
TERMO DE NÃO COMPARECIMENTO 1/2019 TERMO DE NÃO COMPARECIMENTO - NARA LIE UTIYAMADA - MÉDICO 40 HRS 05/11/2019
PORTARIA 13226/2019 LOTAR A SERVIDORA PÚBLICA DO QUADRO EFETIVO, THALITA VALENTIM ZANIN, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E... 04/11/2019
PORTARIA 13225/2019 LOTAR O SERVIDOR PÚBLICO DO QUADRO EFETIVO, MATHEUS HENRIQUE DO NASCIMENTO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E SERVIÇOS... 04/11/2019
PORTARIA 13222/2019 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E... 04/11/2019
PORTARIA 13221/2019 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 04 DE NOVEMBRO 2019, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SARA FLORIANO DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO... 04/11/2019
PORTARIA 13220/2019 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2019, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ROSELENE NUNES MARCELINO,... 04/11/2019
LEI DA PMA 3237/2019 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ANDIRÁ A PROCEDER A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO OU DOAÇÃO COM ENCARGO DE BENS... 04/11/2019
LEI DA PMA 3239/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA E SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$... 04/11/2019