Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
LEI DA PMA 3455/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.300,00 (TRÊS MIL E TREZENTOS REAIS)   24/08/2021
DECRETO DA PMA 9349/2021 REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ART. 2º. - DECRETO Nº. 9.349 DE 23 DE AGOSTO DE 2021 24/08/2021
DECRETO DA PMA 9350/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 25.610,09 (VINTE E CINCO MIL SEISCENTOS E DEZ REAIS E NOVE CENTAVOS),... 23/08/2021
DECRETO DA PMA 9349/2021 SUBSTITUIR OS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE TÍTULOS PREVISTA NA LEI MUNICIPAL N.º 2.282, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011 23/08/2021
DECRETO DA PMA 9348/2021 FICA DECRETADO, COM PROFUNDO PESAR, LUTO OFICIAL DE 07 (SETE) DIAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX. VICE-PREFEITO ANTONIO CARLOS DOS SANTOS. 23/08/2021
PORTARIA DA PMA 15283/2021 EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ISAQUE CESAR RAMOS 20/08/2021
DECRETO DA PMA 9347/2021 SÚMULA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE ANDIRÁ, O IMÓVEL QUE MENCIONA, COM... 20/08/2021
PORTARIA DA PMA 15282/2021 CONCEDER A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, CAROLINA DE VASCONCELOS FERREIRA, LICENÇA MATERNIDADE, POR UM PERÍODO DE 180 DIAS (06 MESES), INICIANDO NO... 20/08/2021
PORTARIA DA PMA 15278/2021 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2021 AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EDUARDO GODOI AUDI 20/08/2021
PORTARIA DA PMA 15280/2021 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 20/08/2021
DECRETO DA PMA 9346/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$29.820,00 (VINTE E NOVE MIL OITOCENTOS E VINTE REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°.... 20/08/2021
LEI DA PMA 3454/2021 SÚMULA – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA EDVANIE PIRES PEREIRA DO BAIRRO JARDIM INGÁ I, NO MUNICÍPIO DE ANDIRÁ-PR. 20/08/2021
LEI DA PMA 3453/2021  SÚMULA: “ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ANDIRÁ” 20/08/2021
DECRETO DA PMA 9345/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 12.400,00 (DOZE MIL E QUATROCENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.394 DE 22... 20/08/2021
PORTARIA DA PMA 15276/2021 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 20/08/2021
PORTARIA DA PMA 15281/2021 EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL MARCELO DO NASCIMENTO PINHEIRO, 20/08/2021
PORTARIA DA PMA 15279/2021  CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2021, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EVELINE CIRINO MILANI AUDI 20/08/2021
PORTARIA DA PMA 15277/2021  CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ANGELO JACOMO MADOGLIO 20/08/2021
EDITAL - PMA - CONCURSOS E PSS 2/2021 EDITAL N°. 002/2021 RELAÇÃO PRELIMINAR DE CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS PARA PREENCHIMENTO EXTRAORDINÁRIO DE VAGAS... 20/08/2021
PORTARIA DA PMA 15272/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 30 DE AGOSTO DE 2021, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, THAÍS OLIVEIRA CLAUDIO MACHADO 18/08/2021