Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 1/2019  PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO - SINDICÂNCIA -  PORTARIA N. 12.823 DE 03 DE JULHO DE 2019 19/11/2019
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 1/2019 PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO - SINDICÂNCIA - PORTARIA N. 12.293 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019 19/11/2019
PORTARIA 13199/2019 AUTORIZAR À SERVIDORA ABAIXO DISCRIMINADA A REALIZAR SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2019. 19/11/2019
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 36/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 36/2019 -  PSS – ESTAGIÁRIOS - EDITAL Nº 02/2019   18/11/2019
DECRETO DA PMA 8686/2019 FICA ATUALIZADA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 A TABELA DA LEI Nº. 1.465/2002 - CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DE... 18/11/2019
PORTARIA 13275/2019 ALTERAR A SEGUINTE COMISSÃO COMPOSTA DOS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA, RECEBIMENTO DE EQUIPAMENTOS, BENS MATERIAIS E SERVIÇOS EM... 18/11/2019
PORTARIA 13274/2019 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2019, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA APARECIDA MEIRELES... 18/11/2019
PORTARIA 13273/2019 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2019, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SONIA APARECIDA DE CARVALHO... 18/11/2019
PORTARIA 13272/2019 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2019, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA CATARINA SUBIRÁ... 18/11/2019
PORTARIA 13271/2019 CONCEDER 10 DIAS REMANESCENTES DAS FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 24 DE DEZEMBRO DE 2019, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, JOCELARA COSTA,... 18/11/2019
PORTARIA 13270/2019 INTERROMPER, A PARTIR DO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2019 O PERÍODO DE GOZO DAS FÉRIAS DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EDNYRA... 18/11/2019
PORTARIA 13269/2019 LOTAR A SERVIDORA PÚBLICA DO QUADRO EFETIVO, THALITA VALENTIM ZANIN, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DO DIA 19 DE... 18/11/2019
DECRETO DA PMA 8685/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$8.000,00 (OITO MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.161 DE... 14/11/2019
PORTARIA 13267/2019 CONCEDER, 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2019 A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LEILIANE CAMPOS, OCUPANTE DO... 14/11/2019
PORTARIA 13265/2019 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E... 14/11/2019
PORTARIA 13264/2019 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2019, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL REINALDO CESAR FAUSTINO BERNARDO 14/11/2019
PORTARIA 13262/2019 CONCEDER FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2019, COM TÉRMINO EM 18 DE JANEIRO DE 2020, AS SEGUINTES SERVIDORAS ABAIXO... 14/11/2019
PORTARIA 13261/2019 CONCEDER AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ODAIR BATISTA DE OLIVEIRA JUNIOR, 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2019,... 14/11/2019
EDITAL - PMA - CONCURSOS E PSS 1/2019 MAYARA BEATRIZ SANTANA - CLAUDIA RODRIGUES DOS SANTOS - CUIDADORA  - CASA LAR 14/11/2019
PORTARIA 13263/2019 NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL STEPHANIE DOS SANTOS PAPINI, A PARTIR DO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2019, PARA OCUPAR A FUNÇÃO... 14/11/2019