Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 9357/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 42.160,00 (QUARENTA E DOIS MIL CENTO E SESSENTA REAIS),... 26/08/2021
DECRETO DA PMA 9355/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.300,00 (TRÊS MIL E TREZENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI... 26/08/2021
DECRETO DA PMA 9353/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 63.600,00 (SESSENTA E TRÊS MIL E SEISCENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°.... 25/08/2021
DECRETO DA PMA 9354/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 32.759,00 (TRINTA E DOIS MIL SETECENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS), AUTORIZADO... 25/08/2021
DECRETO DA PMA 9359/2021 SUBSTITUI OS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.   25/08/2021
PORTARIA DA PMA 15293/2021 SUBSTITUIR OS MEMBROS DA COMISSÃO DE GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, COM A FINALIDADE DE ORIENTAR SUA IMPLANTAÇÃO E... 25/08/2021
PORTARIA DA PMA 15289/2021 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 25/08/2021
PORTARIA DA PMA 15292/2021 CONCEDER 24 DIAS REMANESCENTES DAS FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, BRUNO GARCIA DUTRA. O SERVIDOR... 25/08/2021
PORTARIA DA PMA 15291/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, EMERSOM MARTINS BEZERRA 25/08/2021
DECRETO DA PMA 9356/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA E SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 95.500,00 (NOVENTA E CINCO MIL E QUINHENTOS... 25/08/2021
EDITAL - PMA - CONCURSOS E PSS 3/2021 EDITAL N°. 003/2021 - RESULTADO PRELIMINAR DE CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS PARA PREENCHIMENTO EXTRAORDINÁRIO DE... 25/08/2021
PORTARIA DA PMA 15284/2021 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 24/08/2021
PORTARIA DA PMA 15288/2021 DESIGNAR OS ABAIXO RELACIONADOS, SOB A COORDENAÇÃO DO PRIMEIRO, PARA COMPOREM A COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E MONITORAMENTO DO PROTOCOLO... 24/08/2021
DECRETO DA PMA 9351/2021 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE A SERVIDORA JACIRA DE JESUS BARBOSA DE OLIVEIRA.   24/08/2021
DECRETO DA PMA 9352/2021 SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DAS MEDIDAS COMPLEMENTARES ÀQUELAS ESTIPULADAS PELO ESTADO DO PARANÁ NO DECRETO ESTADUAL N° 6.983/2021 E ALTERAÇÕES, A... 24/08/2021
PORTARIA DA PMA 14287/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOSÉ AFONSO LOPES 24/08/2021
PORTARIA DA PMA 15286/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE SETEMBRO 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOSÉ NESTARE 24/08/2021
LEI DA PMA 3458/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 21.440,00 (VINTE E UM MIL QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS). 24/08/2021
LEI DA PMA 3457/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 42.160,00 (QUARENTA E DOIS MIL CENTO E SESSENTA REAIS)   24/08/2021
LEI DA PMA 3456/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA E SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 95.500,00 (NOVENTA E CINCO MIL E QUINHENTOS... 24/08/2021