Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 9344/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 14.740,00 (QUATORZE MIL, SETECENTOS E QUARENTA REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°.... 18/08/2021
PORTARIA DA PMA 15271/2021 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 18/08/2021
DECRETO DA PMA 9343/2021 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA MARIA DE LURDES COSTA DOS SANTOS. 18/08/2021
PORTARIA DA PMA 15270/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ADEMIR DA SILVA, 18/08/2021
DIVERSOS 1/2021 PROTOCOLO DE BIOSSEGURANÇA PARA O RETORNO  ÀS  AULAS PRESENCIAIS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE ANDIRÁ - 2021. 18/08/2021
PORTARIA DA PMA 15269/2021 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2021, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL TATIANE APARECIDA MARCHIORI 17/08/2021
PORTARIA DA PMA 15264/2021 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 17/08/2021
PORTARIA DA PMA 15262/2021 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2021, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ADRIELE FERNANDA BALDINI 17/08/2021
DECRETO DA PMA 9342/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 71.635,65(SETENTA E UM MIL, SEISCENTOS E TRINTA E CINCOREAIS E SESSENTA E... 16/08/2021
PORTARIA DA PMA 15261/2021 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 16/08/2021
DECRETO DA PMA 9341/2021 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DE ANDIRÁ – PR, MANDATO 2021- 2023. 16/08/2021
DECRETO DA PMA 9340/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$29.820,00 (VINTE E NOVE MIL OITOCENTOS E VINTE REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°.... 13/08/2021
PORTARIA DA PMA 15257/2021 NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, A PARTIR DO DIA 12 DE AGOSTO DE 2021. 13/08/2021
PORTARIA DA PMA 15259/2021 INTERROMPER AS FÉRIAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ALLAN PIERRE BARBEZANI, A PARTIR DO DIA 12 DE AGOSTO DE 2021 13/08/2021
PORTARIA DA PMA 15258/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$29.680,00 (VINTE E NOVE MIL SEISCENTOS E OITENTAREAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°.... 13/08/2021
PORTARIA DA PMA 15256/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 16 DE AGOSTO DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PAULO HENRIQUE DA SILVA RODRIGUES 12/08/2021
PORTARIA DA PMA 15255/2021 INTERROMPER AS FÉRIAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL MARCIO ANTONIO VIEIRA, A PARTIR DO DIA 12 DE AGOSTO DE 2021 12/08/2021
ATA DA CMDCA 8/2021 ATA Nº.  08/2021 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA  19 DE JULHO 2021 12/08/2021
RESOLUÇÃO - CMDCA 16/2021 O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, APROVA O TERMO DE ADESÃO E O PLANO DE AÇÃO DA DELIBERAÇÃO Nº.  043/2021 –... 12/08/2021
PORTARIA DA PMA 15254/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2021, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL JHENIFFER DA SILVA CORREIA, OCUPANTE DO CARGO DE... 12/08/2021