Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA 8681/2019 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE... 07/11/2019
LEI DA PMA 3243/2019 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.495, QUE CRIA O SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE ANDIRÁ – SAMAE,... 06/11/2019
PORTARIA 13244/2019 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2019, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MIKAELY ALVES MOREIRA, OCUPANTE DO... 06/11/2019
PORTARIA 13243/2019 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2019, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MIKAELY ALVES MOREIRA, OCUPANTE DO... 06/11/2019
PORTARIA 13242/2019 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2019, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOSE APARECIDO DOS SANTOS, OCUPANTE... 06/11/2019
PORTARIA 13241/2019 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E... 06/11/2019
PORTARIA 13240/2019 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2019, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RONALDO APARECIDO VASCONCELOS, 06/11/2019
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 22/2019 JOSE MARIA BALBO - MÉDICO 40HS 06/11/2019
DECRETO DA PMA 8679/2019 FICA NOMEADA A SRA. JULIA ROBERTA DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE FISIOTERAPEUTA, A PARTIR DO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2019 06/11/2019
DECRETO DA PMA 8678/2019 PROMOVER MUDANÇAS DE NÍVEL SALARIAL VERTICAL (NÍVEIS) E HORIZONTAL (CLASSES) DOS SEGUINTES SERVIDORES MUNICIPAIS 06/11/2019
DECRETO DA PMA 8677/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 69.201,00 (SESSENTA E NOVE MIL,... 06/11/2019
DECRETO DA PMA 8676/2019 SUPRIMIR O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 15, OS PARÁGRAFOS 2º E 3º DO ARTIGO 71, O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 117, OS... 06/11/2019
DECRETO DA PMA 8668/2019 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM EFEITOS SONOROS EM EVENTOS E... 06/11/2019
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 1/2019 DECISÃO ADMINISTRATIVA - IZOLINA APARECIDA BUCKER DE CAMARGO 06/11/2019
PORTARIA 13239/2019 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2019, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SANDRA DE FÁTIMA FERREIRA,... 05/11/2019
PORTARIA 13238/2019 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2019, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CARLA HESPANHOL SIMONI... 05/11/2019
PORTARIA 13237/2019 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2019, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ROSINÉIA TAIPO MOTA, OCUPANTE... 05/11/2019
PORTARIA 13236/2019 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2019, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SOLANGE TEIXEIRA, OCUPANTE DO CARGO... 05/11/2019
PORTARIA 13234/2019 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E... 05/11/2019
PORTARIA 13233/2019 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2019, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARINA APARECIDA DE ANDRADE 05/11/2019