Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
LEI DA PMA 3235/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.574,80... 23/10/2019
LEI DA PMA 3234/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 99.700,00 (NOVENTA E NOVE MIL E... 23/10/2019
LEI DA PMA 3233/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA E SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$... 23/10/2019
LEI DA PMA 3232/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 381.300,00 (TREZENTOS E OITENTA E UM... 23/10/2019
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 21/2019 NARA LIE UTIYAMADA - MÉDICO 40H  23/10/2019
PORTARIA 13195/2019 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E... 23/10/2019
PORTARIA 13194/2019  INTERROMPER AS FÉRIAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL MANOEL ANTONIO DE CARVALHO, A PARTIR DO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2019 23/10/2019
EDITAL - PMA - CONCURSOS E PSS 1/2019 EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PARCIAL -PSS – VAGAS EM TREINAMENTO E ASSESSORAMENTO EM TURISMO... 22/10/2019
PORTARIA-SAMAE 422/2019 AUTORIZAR OS SEGUINTES SERVIDORES A REALIZAREM SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2019. 21/10/2019
PORTARIA 13186/2019 LOTAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA AMANDA FERNANDA NASCIMENTO, VETERINÁRIO. 21/10/2019
DECRETO DA PMA 8662/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.161 DE... 21/10/2019
PORTARIA 13117/2019 AUTORIZA A SERVIDORA LISANDRA CRISTINA DA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS, A REALIZAR HORAS EXTRAORDINÁRIAS... 21/10/2019
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 20/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 20/2019 21/10/2019
PORTARIA 13185/2019 INTERROMPER A LICENÇA DE 02 (DOIS) ANOS SEM REMUNERAÇÃO, QUE FOI CONCEDIDA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº. 12.781 DE 25 DE... 21/10/2019
PORTARIA 13183/2019  LICENÇA PARA CUIDAR DE FAMILIAR - REPUBLICADO POR TER SAIDO COM INCORREÇÃO - NO ART.01   21/10/2019
DECRETO DA PMA 8661/2019 FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2019, DEVIDO AO FERIADO DO DIA DO... 17/10/2019
EDITAL - PMA - CONCURSOS E PSS 35/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 35/2019 - PSS – ESTAGIÁRIOS - EDITAL Nº 02/2019     17/10/2019
PORTARIA 13184/2019 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E... 17/10/2019
EDITAL - PMA - CONCURSOS E PSS 3/2019 RESULTADO PRELIMINAR DE CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS PARA PREENCHIMENTO EXTRAORDINÁRIO DE VAGAS DE... 17/10/2019
RESOLUÇÃO - CMAS 20/2019 O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS EM REUNIÃO CONJUNTA COM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E... 17/10/2019