Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 15220/2021 LOTAR A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA CRISTINA TENERELI QUALHO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, A PARTIR DO DIA 02 DE... 28/07/2021
PORTARIA DA PMA 15221/2021 INTERROMPER AS FÉRIAS DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LUCIANA APARECIDA DOS SANTOS ARAUJO, A PARTIR DO DIA 29 DE JULHO DE 2021 28/07/2021
PORTARIA DA PMA 15222/2021 INTERROMPER, A PARTIR DO DIA 26 DE JULHO DE 2021 A LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA CONCEDIDA À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL... 28/07/2021
PORTARIA DA PMA 15223/2021 CONCEDER 17 DIAS REMANESCENTES DAS FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 27 DE JULHO DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, JOSE APARECIDO SIQUEIRA 28/07/2021
PORTARIA DA PMA 15223/2021 CONCEDER 17 DIAS REMANESCENTES DAS FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 27 DE JULHO DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, JOSE APARECIDO SIQUEIRA 28/07/2021
PORTARIA DA PMA 15218/2021 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 28/07/2021
DECRETO DA PMA 9323/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 31.000,00 (TRINTA E UM MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.394 DE 22 DE... 27/07/2021
PORTARIA DA PMA 15216/2021 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ELIZABETH APARECIDA BELCHIOR FREGOLÃO, 27/07/2021
PORTARIA DA PMA 15217/2021 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 27/07/2021
ATA DA CONSEA 3/2021 REUNIÃO Nº 03/2021 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CONSEA EM CONJUNTO COM A CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA... 27/07/2021
ATA DE REUNIÃO DO CMDI 2/2021 REUNIÃO Nº 02  (ORDINÁRIA) DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO – CMDI 19 DE MAIO DE 2021 26/07/2021
PORTARIA DA PMA 15215/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 02 DE AGOSTO DE 2021, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL RENATA DE OLIVEIRA SILVA 26/07/2021
DECRETO DA PMA 9322/2021 PROMOVER MUDANÇAS SALARIAL VERTICAL NÍVEIS E SUBNÍVEIS DOS SEGUINTES SERVIDORES MUNICIPAIS 26/07/2021
PORTARIA DA PMA 15214/2021 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, MARIA HELENA FLORÊNCIO DOS SANTOS 26/07/2021
RESOLUÇÃO - CMAS 12/2021 O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANDIRÁ – CMAS, APROVOU O RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO ANO DE 2020 E PLANO DE AÇÃO 2021 COM RESSALVA DA... 26/07/2021
EDITAL - CMAS 1/2021 CONVOCA A ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DO MUNICÍPIO DE... 26/07/2021
PORTARIA DA PMA 15212/2021 AUTORIZAR O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAORDINÁRIAS (ADITIVO) NO MÊS DE JULHO DE 2021, PARA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NESTA SECRETARIA... 26/07/2021
PORTARIA DA PMA 15213/2021 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ADALBERTO CARA OLIVEIRA 26/07/2021
PORTARIA DA PMA 15211/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 21 DE JULHO DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, MURILO GURRÃO BERNARDINO ALVES 23/07/2021
PORTARIA DA PMA 15210/2021 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 23/07/2021