Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 15192/2021 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 02 DE AGOSTO DE 2021, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SÍLVIA REGINA SILVESTRINI, OCUPANTE DO CARGO DE... 19/07/2021
PORTARIA DA PMA 15193/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 28 DE JULHO DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ALLAN PIERRE BARBEZANI, OCUPANTE DO CARGO DE FISCAL... 19/07/2021
PORTARIA DA PMA 15194/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LUCAS ROBERTO FERNANDES, OCUPANTE DO CARGO DE... 19/07/2021
PORTARIA DA PMA 15195/2021 CONCEDER 30 DIAS DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, A PARTIR DO DIA 19 DE JULHO DE 2021, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARILENE... 19/07/2021
PORTARIA DA PMA 15196/2021 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 02 DE AGOSTO DE 2021, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SILVANA APARECIDA DE JESUS DA SILVA 19/07/2021
PORTARIA DA PMA 15183/2021 REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO  NO ART. 1º.  PORTARIA Nº. 15.183 DE 14 DE JULHO DE 2021   19/07/2021
LEI DA PMA 3445/2021 RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DE ANDIRÁ – PR, REALIZADAS EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS E DÁ... 19/07/2021
RESOLUÇÃO - CMAS 11/2021 APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANDIRÁ, PARANÁ. 19/07/2021
PORTARIA DA PMA 15191/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 19 DE JULHO DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LEONEL DA SILVA 16/07/2021
DECRETO DA PMA 9318/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.800,00 (UM MIL E OITOCENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.394 DE 22 DE... 15/07/2021
PORTARIA DA PMA 15188/2021 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 16 DE AGOSTO DE 2021, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PAULA RODRIGUES PERES, OCUPANTE DO CARGO DE ADVOGADO 15/07/2021
EDITAL - CMDCA 12/2021 TORNAR PÚBLICO O EDITAL PRELIMINAR DA INSCRIÇÃO E SELEÇÃO DE PROJETOS VOLTADOS À POLÍTICA DE ATENDIMENTO, PROMOÇÃO, DEFESA, ORIENTAÇÃO E PROTEÇÃO... 15/07/2021
RESOLUÇÃO - CMAS 10/2021 CONVOCA A XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANDIRÁ, PARANÁ. 15/07/2021
PORTARIA DA PMA 15185/2021 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 15/07/2021
PORTARIA DA PMA 15186/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 02 DE AGOSTO DE 2021, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ANA MARIA FARINHA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE... 15/07/2021
PORTARIA DA PMA 15187/2021 CONCEDER, 08 DIAS REMANESCENTES DAS FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 29 DE JULHO DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL THIAGO JOSE NORBERTO COSTA, OCUPANTE... 15/07/2021
DECRETO DA PMA 9314/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 240.015,62 (DUZENTOS E QUARENTA MIL E QUINZE REAIS E SESSENTA... 15/07/2021
DECRETO DA PMA 9315/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 9.750,00 (NOVE MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), AUTORIZADO... 15/07/2021
DECRETO DA PMA 9316/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 73.845,08 (SETENTA E TRÊS MIL OITOCENTOS E QUARENTA E CINCO... 15/07/2021
DECRETO DA PMA 9317/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 425.010,70 (QUATROCENTOS E VINTE E CINCO MIL E DEZ REAIS E... 15/07/2021