Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 9294/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 150.690,00 (CENTO E CINQUENTA MIL SEISCENTOS E NOVENTA... 23/06/2021
DECRETO DA PMA 9297/2021 INSTITUI OS REPRESENTANTES DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA NOSSA GENTE PARANÁ NO MUNICÍPIO DE ANDIRÁ – PR. 23/06/2021
PORTARIA DA PMA 9295/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI Nº. 3.434... 23/06/2021
DECRETO DA PMA 9293/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 24.160,00 (VINTE E QUATRO MIL CENTO E SESSENTA REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°.... 22/06/2021
PORTARIA DA PMA 15125/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 24 DE JUNHO DE 2021, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA ZILDA DA SILVA 22/06/2021
PORTARIA DA PMA 15127/2021 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 21 DE JUNHO DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, MURILO GURRÃO BERNARDINO ALVES 22/06/2021
PORTARIA DA PMA 15124/2021 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 22/06/2021
PORTARIA DA PMA 15128/2021 REVOGAR A PORTARIA Nº. 15.121 DE 21 DE JUNHO DE 2021. 22/06/2021
PORTARIA DA PMA 15129/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE JULHO DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OSVALDO YOSHIO NAGITA 22/06/2021
PORTARIA DA PMA 15126/2021 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ANGELA MARIA DA SILVA CORREIA, 22/06/2021
PORTARIA DA PMA 15123/2021  CONCEDER, 22 DIAS REMANESCENTES DAS FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 09 DE JULHO DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EDSON ADRIANO DA SILVA 22/06/2021
LEI DA PMA 3434/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS). 22/06/2021
LEI DA PMA 3433/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 150.690,00 (CENTO E CINQUENTA MIL SEISCENTOS E NOVENTA... 22/06/2021
PORTARIA DA PMA 15122/2021 DESIGNAR A COMISSÃO PARA INTEGRAR O GRUPO DE ESTUDO CONCERNENTE A INSTITUIÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE... 21/06/2021
PORTARIA DA PMA 15121/2021 LOTAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS MARCIA REGINA MODOGLIO PRINCIPE, ROSA NATALINA GARCIA FIGUEIROBA E JOSILENE DE OLIVEIRA NA SECRETARIA... 21/06/2021
PORTARIA DA PMA 15120/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 21 DE JUNHO DE 2021, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL JUSSARA FERNANDA DA SILVA 21/06/2021
PORTARIA DA PMA 15118/2021 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 21/06/2021
PORTARIA DA PMA 15115/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 22 DE JUNHO DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL MARCIO ANTONIO VIEIRA 21/06/2021
PORTARIA DA PMA 15116/2021 CONCEDER 09 DIAS REMANESCENTES DAS FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE JULHO DE 2021, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL FABIANA APARECIDA VICENTE DOS SANTOS 21/06/2021
PORTARIA DA PMA 15117/2021 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 12 DE JULHO DE 2021, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL FABIANA APARECIDA VICENTE DOS SANTOS 21/06/2021