Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA 13107/2019 EXONERAR, A PEDIDO, A PARTIR DO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2019, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ANTONIO CARLOS DA SILVA PAPA. ATUALMENTE O SERVIDOR... 19/09/2019
PORTARIA 13106/2019 CONCEDER 12 DIAS DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, A PARTIR DO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2019, A SERVIDORA... 19/09/2019
PORTARIA 13105/2019 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL VÂNIA CRISTINA ZENERATO, OCUPANTE DO CARGO DE... 19/09/2019
PORTARIA 13104/2019 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2019, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PAULO SERGIO DA SILVA, OCUPANTE DO... 19/09/2019
PORTARIA 13103/2019 CONCEDER 15 DIAS REMANESCENTES DAS FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2019, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, YANKITON FRANCISCO... 19/09/2019
PORTARIA 13102/2019 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E... 19/09/2019
PORTARIA 13101/2019 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2019, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RONALDO APARECIDO VASCONCELOS 19/09/2019
LEI DA PMA 3223/2019 ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.216 DE 10 DE SETEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO... 17/09/2019
PORTARIA 13100/2019 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E... 17/09/2019
PORTARIA 13099/2019 CONCEDER 23 DIAS DE FÉRIAS REMANESCENTES, A PARTIR DO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2019, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, RICARDO DE LIMA... 17/09/2019
LEI DA PMA 3222/2019 ALTERA O § 3º, DO ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL N.º 2.193 DE 05 DE MAIO DE 2011, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.619 DE... 17/09/2019
LEI DA PMA 3221/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.320,00 (DOIS MIL E TREZENTOS E... 17/09/2019
LEI DA PMA 3220/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 130.056,38 (CENTO E TRINTA MIL,... 17/09/2019
DECRETO DA PMA 8627/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 71.500,00 (SETENTA E UM MIL E QUINHENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA... 17/09/2019
DECRETO DA PMA 8626/2019 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA ROSELI TARDELLI.   17/09/2019
DECRETO DA PMA 8625/2019 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA MARILENE PINHEIRO. 17/09/2019
DECRETO DA PMA 8624/2019 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 8.400, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DE... 17/09/2019
CONVITE DA PREFEITA 1/2019 AUDIÊNCIA PÚBLICA 16/09/2019
PORTARIA 13097/2019 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO,... 16/09/2019
PORTARIA 13096/2019 INTERROMPER AS FÉRIAS DA SERVIDORA RUTH RAMOS ARNAUD SAMPAIO ZAMBONI, A PARTIR DO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2019 16/09/2019