Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
LEI DA PMA 3424/2021 ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº 2.628, DE 28 DE ABRIL DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO... 28/05/2021
PORTARIA DA PMA 15066/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE JUNHO DE 2021, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARLENE APARECIDA GAZOLA DE CARVALHO 27/05/2021
DECRETO DA PMA 9269/2021     PROMOVER MUDANÇAS SALARIAL VERTICAL NÍVEIS E SUBNÍVEIS DOS SEGUINTES SERVIDORES MUNICIPAIS: 27/05/2021
PORTARIA DA PMA 15062/2021 REVOGAR A PORTARIA Nº. 15.061 DE 25 DE MAIO DE 2021. 27/05/2021
PORTARIA DA PMA 15063/2021 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 31 DE MAIO DE 2021, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EDNYRA APARECIDA SANCHES BUENO DE GODOY  27/05/2021
PORTARIA DA PMA 15064/2021 NOMEAR, A PARTIR DO DIA 31 DE MAIO DE 2021, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, MAYARA OLIVEIRA MIRANDA PALUDETTO 27/05/2021
PORTARIA DA PMA 15065/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 07 DE JUNHO DE 2021, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, DEISI DE ASSIS DUARTE 27/05/2021
DECRETO DA PMA 9268/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 21.100,00 (VINTE E UM MIL E CEM REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.394 DE 22 DE... 26/05/2021
PORTARIA-SAMAE 698/2021 AUTORIZAR OS SEGUINTES SERVIDORES A REALIZAREM SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2021. 26/05/2021
DIVERSOS 0/2021 PROGRAMA DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL PARA ADOLESCENTE 26/05/2021
PORTARIA DA PMA 15061/2021 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 28 DE MAIO DE 2021, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EDNYRA APARECIDA SANCHES BUENO DE GODOY FERREIRA 25/05/2021
PORTARIA DA PMA 15059/2021 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 25/05/2021
LEI DA PMA 3422/2021 ALTERA A TABELA I, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.282, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES... 25/05/2021
LEI DA PMA 3423/2021 ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº 2.628, DE 28 DE ABRIL DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO... 25/05/2021
PORTARIA DA PMA 15060/2021 CONCEDER 25 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 02 DE JUNHO DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ADALBERTO CARA OLIVEIRA 25/05/2021
ATA DE REUNIÃO DO CMDI 1/2021 REUNIÃO Nº 01 (ORDINÁRIA) DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO – CMDI  03 DE MARÇO DE 2021 25/05/2021
RESOLUÇÃO - CMDI 3/2021 SUBSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA (2018 – 2021), BEM COMO, PREVÊ A ELABORAÇÃO DO PLANO... 25/05/2021
PORTARIA DA PMA 15054/2021 LOTAR A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DO DIA 24 DE MAIO DE 2021. 24/05/2021
PORTARIA DA PMA 15055/2021 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE JUNHO DE 2021, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL RENATA CRISTINA DA SILVA BENTO 24/05/2021
PORTARIA DA PMA 15056/2021 CONCEDER A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, FRANCIELE HELENA DOS SANTOS SILVA, LICENÇA MATERNIDADE 24/05/2021