Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
TERMO DE DESISTENCIA - PMA 1/2019 TERMO DE DESISTÊNCIA - ERICA MIDORI IKEGAMI - FISIOTERAPEUTA 23/08/2019
PORTARIA 13040/2019 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL SINDICANTE E DÁ OUTRAS... 23/08/2019
DECRETO DA PMA 8602/2019 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA ROSIMAGDA RIBEIRO DE FREITAS 22/08/2019
PORTARIA 13039/2019 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E... 22/08/2019
PORTARIA 13038/2019 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, MARA LUCIA MARTINS FERNANDES, OCUPANTE DO CARGO DE... 22/08/2019
DECRETO DA PMA 8603/2019 FICA NOMEADA A SRA. ANGELITA ORLANDI FERIATO, PARA EXERCER O CARGO DE EDUCADOR INFANTIL, A PARTIR DO DIA 23 DE AGOSTO DE 2019. 22/08/2019
PORTARIA 10019/2015 CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DAISY GALDINO ANDREAZZI, DO CARGO DE ODONTOLOGA, POR UM... 20/08/2019
LEI DA PMA 3212/2019 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.732, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE CRIOU O PROGRAMA BOLSA ALUGUEL EMPRESA, COM A REDAÇÃO DADA PELA... 20/08/2019
DECRETO DA PMA 8601/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 94.640,39 (NOVENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E QUARENTA REAIS E... 20/08/2019
PORTARIA 13033/2019 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E... 20/08/2019
PORTARIA 13034/2019 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2019, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EDSON ADRIANO DA SILVA, OCUPANTE DO... 20/08/2019
PORTARIA 13035/2019 AUTORIZAR O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAORDINÁRIAS (ADITIVO), NO MÊS DE AGOSTO DE 2019, PARA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS. 20/08/2019
PORTARIA 13036/2019 LOTAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA FÁTIMA APARECIDA DOS SANTOS, AGENTE DE SERVIÇOS. 20/08/2019
PORTARIA 13037/2019  LOTAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA CRISTINA CORREA ROCHA, AGENTE DE SERVIÇOS.   20/08/2019
PORTARIA 13030/2019 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2019, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SANDRA REGINA CRUZ, OCUPANTE DO... 19/08/2019
PORTARIA 13029/2019 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 02 DE SETEMBRO 2019, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ROSANGELA LEANDRO VIEIRA 19/08/2019
PORTARIA 13026/2019 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E... 19/08/2019
DECRETO DA PMA 8600/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 36.600,00 (TRINTA E SEIS MIL E SEISCENTOS REAIS), AUTORIZADO... 19/08/2019
EDITAL DE DESISTÊNCIA PMA 22/2019 EDITAL CANDIDATO DESISTENTE Nº 22/2019 - PSS – ESTAGIÁRIOS - EDITAL Nº 02/2019 19/08/2019
PORTARIA 13025/2019 NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, A... 16/08/2019