Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 9380/2021 CONCEDE PENSÃO POR MORTE A SRA. MARIA DAS DORES DE SOUZA PRÍNCIPE E AO SR. PEDRO DA SILVA PRÍNCIPE.   13/09/2021
DECRETO DA PMA 9376/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 31.777,28 (TRINTA E UM MIL SETECENTOS E SETENTA E SETE REAIS E VINTE E OITO... 13/09/2021
DECRETO DA PMA 9378/2021 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA ZILDA MARIA FERRARI. 13/09/2021
DECRETO DA PMA 9379/2021 CONCEDE PENSÃO POR MORTE AO SRA. LEONIR BERGAMASCO TENERELLI.   13/09/2021
EDITAL - CMDCA 16/2021 QUE A CONSELHEIRA TUTELAR MARILI AZANHA DIÓRIO, ASSUMA AS FUNÇÕES NO CONSELHO TUTELAR DE ANDIRÁ, RESPEITANDO A ESCALA DE TRABALHO, A CONTAR DO DIA... 13/09/2021
PORTARIA DA PMA 15346/2021 LOTAR O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APARECIDO OSVALDO MORETO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2021. O REFERIDO... 13/09/2021
DECRETO DA PMA 9377/2021 COMUNICA A INTERRUPÇÃO DA SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA DA PREFEITA MUNICIPAL PELO VICE-PREFEITO, REALIZADA COM FUNDAMENTO NO ART. 59-A, INCISO I, DA LEI... 13/09/2021
PORTARIA DA PMA 15343/2021 REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO  NO ART. 1º. PORTARIA Nº. 15.343 DE 09 DE SETEMBRO DE 2021 10/09/2021
PORTARIA DA PMA 15345/2021 CONSTITUIR AS SEGUINTES COMISSÕES COMPOSTA DOS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA, RECEBIMENTO DE EQUIPAMENTOS, BENS MATERIAIS E SERVIÇOS EM GERAL... 10/09/2021
PORTARIA DA PMA 15342/2021 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2021, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL JAQUELINE ROBERTA DE SOUZA, 09/09/2021
PORTARIA DA PMA 15343/2021 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 09/09/2021
DECRETO DA PMA 9375/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 45.850,00 (QUARENTA E CINCO MIL E OITOCENTOS E CINQÜENTA REAIS), AUTORIZADO... 09/09/2021
DECRETO DA PMA 9372/2021 ALTERA O DECRETO 9.334 DE 11 DE AGOSTO DE 2021, REFERENTE ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.000.000,00 (SEIS MILHÕES DE REAIS),... 09/09/2021
DECRETO DA PMA 9371/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI Nº. 3.459 DE... 09/09/2021
DECRETO DA PMA 9373/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI Nº.  3.462... 09/09/2021
DECRETO DA PMA 9374/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 946,93 (NOVECENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E TRÊS... 09/09/2021
PORTARIA DA PMA 15341/2021 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2021, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL VALDIRIA IZIDORO LAUTON 09/09/2021
PORTARIA DA PMA 15329/2021 DESIGNA, EXCEPCIONALMENTE, A ADVOGADA PAULA RODRIGUES PERES PARA ASSESSORAMENTO JURÍDICO E REPRESENTAÇÃO JUDICIAL DO SAMAE, EM DECORRÊNCIA DE FÉRIAS... 08/09/2021
PORTARIA DA PMA 15330/2021 AUTORIZAR AS HORAS EXTRAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DAS SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADOS, NO MÊS DE SETEMBRO DE... 08/09/2021
PORTARIA DA PMA 15331/2021 CONCEDER 14 DIAS REMANESCENTES DAS FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2021, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, MIKAELY ALVES MOREIRA 08/09/2021