Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
RESOLUÇÃO - CMDCA 21/2019 O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, APROVA O TERMO DE ADESÃO E O PLANO DE AÇÃO DO INCENTIVO CMDCA, REFERENTE À... 11/12/2019
ATA DA CMDCA 17/2019 REUNIÃO Nº 17 (EXTRAORDINÁRIA) DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA   11/12/2019
ATA DA CMDCA 16/2019 REUNIÃO Nº 16 (EXTRAORDINÁRIA) DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA   11/12/2019
PORTARIA DA PMA 13389/2019 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2019, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SUELI BARBOSA BALDINI, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE... 10/12/2019
LEI DA PMA 3259/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 147.450,00 (CENTO E QUARENTA E SETE MIL E QUATROCENTOS E... 10/12/2019
LEI DA PMA 3258/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.161.700,00 (UM MILHÃO, CENTO E SESSENTA E UM MIL E SETECENTOS... 10/12/2019
LEI DA PMA 3257/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA E SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 42.500,00 (QUARENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS... 10/12/2019
LEI DA PMA 3256/2019 ESTABELECE O ORGANOGRAMA DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ANDIRÁ - FUNPESPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)   10/12/2019
DECRETO DA PMA 8718/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 31.500,00 (TRINTA E UM MIL E QUINHENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.161... 10/12/2019
PORTARIA DA PMA 13388/2019 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 09/12/2019
PORTARIA DA PMA 13387/2019 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 13 DE JANEIRO DE 2020, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL JHENIFFER DA SILVA CORREIA 09/12/2019
PORTARIA DA PMA 13386/2019 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 16 DE DEZEMBRO 2019, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL FERNANDO HENRIQUE SUZZI ZECHEL, OCUPANTE DO CARGO DE... 09/12/2019
PORTARIA DA PMA 13385/2019 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 02 DE JANEIRO 2020, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOSÉ NESTARE 09/12/2019
AUDIÊNCIA PÚBLICA 1/2019 CANCELADA  AUDIÊNCIA PÚBLICA 09/12/2019
PORTARIA DA PMA 13383/2019 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 06/12/2019
PORTARIA DA PMA 13352/2019 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 06 DE JANEIRO DE 2020, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL FRANCIELI MUNHÃO MARTINS, OCUPANTE DO CARGO DE... 06/12/2019
DECRETO DA PMA 8715/2019 FICA EXONERADO, A PEDIDO, A PARTIR DO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2019, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ELIAS FELIPE DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE... 06/12/2019
PORTARIA DA PMA 13360/2019 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 02 DE JANEIRO DE 2020, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL JAQUELINE ROBERTA DE SOUZA, OCUPANTE DO CARGO DE... 06/12/2019
PORTARIA DA PMA 13380/2019 NOMEIA OS MEMBROS DE COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N. 004/2019-PMA, PARA CONTRATAÇÃO DE ENGENHEIRO CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   05/12/2019
EDITAL - PMA - CONCURSOS E PSS 4/2019 CONVOCA OS CANDIDATOS CLASSIFICADOS AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO OPERADOR DE MÁQUINAS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDIRÁ– PR, PARA REALIZAR A... 05/12/2019