Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 15401/2021 INTERROMPER AS FÉRIAS DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL JHENIFFER DA SILVA CORREIA 04/10/2021
PORTARIA DA PMA 15402/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2021, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ROSELENE NUNES MARCELINO 04/10/2021
PORTARIA DA PMA 15403/2021 NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE CUIDADORA PARA ATENDIMENTO DA CASA-LAR. 04/10/2021
PORTARIA DA PMA 15404/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL IZAIAS NOGUEIRA 04/10/2021
PORTARIA DA PMA 15405/2021 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CLEBER ANTONIO PAVANELLI 04/10/2021
PORTARIA DA PMA 15406/2021 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, MARIA ZILDA DA SILVA 04/10/2021
ERRATA DE DECRETO 9388/2021   ERRATA DA PUBLICAÇÃO - DECRETO Nº. 9.388 DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 04/10/2021
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 2/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 02/2021 – PSS – AGENTE DE ENDEMIAS, ENFERMEIRO, TECNICO DE ENFERMAGEM 04/10/2021
TERMO DE NÃO COMPARECIMENTO 2/2021 TERMO DE NÃO COMPARECIMENTO -ROBSON FRANCISCO XAVIER   04/10/2021
TERMO DE NÃO COMPARECIMENTO 1/2021 TERMO DE NÃO COMPARECIMENTO -​ ANDREIA REGINA GONÇALVES 04/10/2021
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 1/2021 COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD - PORTARIA Nº 14.719/2021 - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 01/10/2021
PORTARIA DA PMA 15399/2021 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 01/10/2021
DECRETO DA PMA 9399/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 125.155,00 (CENTO E VINTE E CINCO MIL CENTO E CINQÜENTA E CINCO REAIS),... 01/10/2021
PORTARIA DA PMA 15398/2021 CONCEDER 10 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2021 01/10/2021
PORTARIA DA PMA 15395/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SILVIO APARECIDO ZANIN 01/10/2021
PORTARIA DA PMA 15393/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2021, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, REGIANE DE FATIMA PEGORARE CASTELHONE, 01/10/2021
PORTARIA DA PMA 15392/2021 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2021, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CINTIA RAFAELA DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE... 01/10/2021
PORTARIA DA PMA 15391/2021 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2021, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CINTIA RAFAELA DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE... 01/10/2021
PORTARIA DA PMA 15396/2021 NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR INTERINAMENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA. 30/09/2021
DECRETO DA PMA 9398/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 83.000,00 (OITENTA E TRÊS MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.394 DE 22 DE... 30/09/2021