Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 8723/2019 FICA CONCEDIDA A REMISSÃO AO SR. JOSÉ CARDOSO DE OLIVEIRA, CONTRIBUINTE CADASTRADO SOB O Nº 1 – 324, REFERENTE À DÍVIDA DE IMPOSTO TERRITORIAL E... 16/12/2019
PORTARIA DA PMA 13396/2019 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 02 DE JANEIRO DE 2020, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ROBERTO LUIZ DA COSTA, OCUPANTE DO CARGO, AGENTE... 13/12/2019
PORTARIA DA PMA 13395/2019 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 16 DE JANEIRO DE 2020, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, AILTON BARBOZA, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DO... 13/12/2019
PORTARIA DA PMA 13394/2019  CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 06 DE JANEIRO DE 2020, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ANA APARECIDA DEL PADRE GOMES, OCUPANTE DO CARGO... 13/12/2019
PORTARIA DA PMA 13393/2019 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 02 DE JANEIRO DE 2020, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DENIZE FRANCIELY DE BARROS, OCUPANTE DO CARGO DE... 13/12/2019
PORTARIA DA PMA 13392/2019 CONCEDER 15 DIAS REMANESCENTES DAS FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 02 DE JANEIRO DE 2020, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, BRUNA MURIELE ROMANO REYS OCUPANTE... 13/12/2019
PORTARIA DA PMA 13361/2019 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, DORALICE SANTA PACHECO FELIPE, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS 13/12/2019
PORTARIA DA PMA 13391/2019 NOMEIA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 13/12/2019
EDITAL - PMA - CONCURSOS E PSS 1/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS Nº 004/2019 PARA PREENCHIMENTO EXTRAORDINÁRIO DE VAGA DE ENGENHEIRO CIVIL NA... 13/12/2019
DECRETO DA PMA 8722/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 505.910,64 (QUINHENTOS E CINCO REAIS E NOVECENTOS E DEZ REAIS E SESSENTA E... 13/12/2019
DECRETO DA PMA 8721/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 147.450,00 (CENTO E QUARENTA E SETE MIL E QUATROCENTOS E... 12/12/2019
DECRETO DA PMA 8720/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA E SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 42.500,00 (QUARENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS... 12/12/2019
DECRETO DA PMA 8719/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.161.200,00 (UM MILHÃO, CENTO E SESSENTA E UM MIL E DUZENTOS... 12/12/2019
DECRETO DA PMA 8716/2019 ALTERA REPRESENTANTE DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA FAMÍLIA PARANAENSE NO MUNICÍPIO DE ANDIRÁ – PR. 12/12/2019
DECRETO DA PMA 8717/2019 ALTERA REPRESENTANTE DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA FAMÍLIA PARANAENSE NO MUNICÍPIO DE ANDIRÁ – PR. 12/12/2019
RESOLUÇÃO - CMAS 23/2019  ALTERAR O ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 24/2017 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, DOS REPRESENTANTES DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DA... 11/12/2019
PORTARIA DA PMA 13390/2019 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 11/12/2019
EDITAL - CMDCA 26/2019 ANULAR O EDITAL Nº23/2019 - CMDCA, NO QUAL IMPUGNOU A DIPLOMAÇÃO E POSSE DOS CANDIDATOS ELEITOS NO PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO... 11/12/2019
EDITAL - PMA - CONCURSOS E PSS 5/2019  RESULTADO PRELIMINAR DO TESTE PRÁTICO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO OPERADOR DE MÁQUINAS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDIRÁ– PR, PARA REALIZAR A... 11/12/2019
RESOLUÇÃO - CMDCA 22/2019 O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, APROVA O TERMO DE ADESÃO E PLANO DE AÇÃO DO INCENTIVO ATENÇÃO À CRIANÇA E... 11/12/2019