Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 9384/2021 REPUBLICADO - DECRETO Nº. 9.384 DE 16 DE SETEMBRO DE 2021   17/09/2021
DECRETO DA PMA 9385/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 210.247,00 (DUZENTOS E DEZ MIL DUZENTOS E QUARENTA E SETE... 16/09/2021
DECRETO DA PMA 9382/2021 FICAM EXONERADOS, A PARTIR DO DIA 27 DE AGOSTO DE 2021, OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ABAIXO DISCRIMINADOS: 16/09/2021
DECRETO DA PMA 9384/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.517.638,86 (UM MILHÃO E QUINHENTOS E DEZESSETE MIL E... 16/09/2021
DECRETO DA PMA 9383/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA E SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.257,30 (SESSENTA MIL DUZENTOS E CINQÜENTA E... 16/09/2021
PORTARIA DA PMA 15354/2021 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, VERA DE FATIMA MIQUELINO SCUDELER 15/09/2021
PORTARIA DA PMA 15355/2021 LOTAR OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ABAIXO DISCRIMINADOS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2021. 15/09/2021
PORTARIA DA PMA 15356/2021 INTERROMPER AS FÉRIAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL BRUNO GARCIA DUTRA, A PARTIR DO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2021 15/09/2021
PORTARIA DA PMA 15353/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2021, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LAUDICEA MELLO PEREIRA 15/09/2021
PORTARIA DA PMA 15352/2021 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL MANOEL ANTONIO DE CARVALHO 15/09/2021
PORTARIA DA PMA 15351/2021 LOTAR O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO QUADRO EFETIVO, PAULO SERGIO PEREIRA DIAS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DO DIA 13 DE SETEMBRO... 15/09/2021
PORTARIA DA PMA 15350/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2021, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EDINEIA QUINTINO BRUNHARI 15/09/2021
DECRETO DA PMA 9381/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.394 DE 22 DE DEZEMBRO... 15/09/2021
LEI DA PMA 3463/2021 SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL À COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DE ANDIRÁ – COPAGRAN, A TÍTULO GRATUITO,... 15/09/2021
LEI DA PMA 3464/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA E SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.257,30 (SESSENTA MIL DUZENTOS E CINQÜENTA E... 15/09/2021
LEI DA PMA 3465/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 210.247,00 (DUZENTOS E DEZ MIL DUZENTOS E QUARENTA E SETE... 15/09/2021
LEI DA PMA 3466/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.517.638,86 (UM MILHÃO E QUINHENTOS E DEZESSETE MIL E... 15/09/2021
PORTARIA DA PMA 15344/2021 CONSTITUIR AS SEGUINTES COMISSÕES COMPOSTA DOS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA, RECEBIMENTO DE EQUIPAMENTOS, BENS MATERIAIS E SERVIÇOS EM GERAL... 13/09/2021
PORTARIA DA PMA 15349/2021 RENOVAR A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PABLO ANTUNES CHAGAS ALBERTO, TÉCNICO EM PLANEJAMENTO, PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO NO... 13/09/2021
PORTARIA DA PMA 15347/2021 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 13/09/2021