Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 13363/2019 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 02 DE JANEIRO DE 2020, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, TIAGO AUGUSTO LUIZ DE OLIVEIRA, AGENTE... 04/12/2019
PORTARIA DA PMA 13369/2019 - NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA... 04/12/2019
PORTARIA DA PMA 13368/2019 PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD. 04/12/2019
PORTARIA DA PMA 13365/2019  DESIGNAR UMA COMISSÃO COMPOSTA DOS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA AVALIAÇÃO “CARRETA PRANCHA” OFERTADOS NA LICITAÇÃO DO PREGÃO Nº. 088/2019. 04/12/2019
PORTARIA DA PMA 13362/2019 INTERROMPER AS FÉRIAS DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MIKAELY ALVES MOREIRA, A PARTIR DO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2019. O PERÍODO DE GOZO DAS FÉRIAS FOI... 04/12/2019
LEI DA PMA 3255/2019 INSERE O ART. 10-A NA LEI Nº 2.495 DE 26 DE MARÇO DE 2014 – QUE CRIA O SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE ANDIRÁ – SAMAE, DISPÕE SOBRE O... 04/12/2019
LEI DA PMA 3254/2019 AUTORIZA A CESSÃO DE PARTE IDEAL DO PAÇO MUNICIPAL DE ANDIRÁ PARA A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL-CAIXA, COM A FINALIDADE DE UTILIZAÇÃO PARA AGÊNCIA... 04/12/2019
LEI DA PMA 3253/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 19.788,00 (DEZENOVE MIL, SETECENTOS E OITENTA E OITO REAIS). 04/12/2019
LEI DA PMA 3252/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAR DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS).     04/12/2019
EDITAL - CMDCA 25/2019 CONVOCAR OS CANDIDATOS ELEITOS (TITULARES E SUPLENTES) PARA PARTICIPAR DO CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL PARA CONSELHEIROS TUTELARES: 04/12/2019
DECRETO DA PMA 8710/2019 FICA EXONERADA, A PEDIDO, A PARTIR DO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2019, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ISABELA ZANINI SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE... 04/12/2019
DECRETO DA PMA 8709/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.500,00 (CINCO MIL E QUINHENTOS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.161 DE 19 DE... 04/12/2019
ATA DA CMDCA 15/2019 REUNIÃO Nº 15 ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS -  DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA - 07 NOVEMBRO DE 2019   02/12/2019
RESOLUÇÃO - CMAS 22/2019 O CMAS – CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL APROVOU O DEMONSTRATIVO SINTÉTICO FINANCEIRO DE EXECUÇÃO FÍSICO FINANCEIRA DO EXERCÍCIO DE 2018... 02/12/2019
DECRETO DA PMA 8708/2019 FICA EXONERADO, A PEDIDO, A PARTIR DO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2019, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL VALKER ANTONIO CORREA, OCUPANTE DO CARGO DE MÉDICO -... 02/12/2019
PORTARIA DA PMA 13303/2019 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 21 DE JANEIRO DE 2020, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EVELINE CIRINO MILANI AUDI, OCUPANTE DO CARGO DE... 02/12/2019
PORTARIA DA PMA 13318/2019 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, JULIANA MORAIS DA SILVA VARELLA, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL,... 02/12/2019
PORTARIA DA PMA 13334/2019 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 21 DE JANEIRO DE 2020, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL RENATA DE OLIVEIRA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE... 02/12/2019
PORTARIA DA PMA 13355/2019 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 02 DE JANEIRO DE 2020, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SILVIA MITIE IVAHASHI, OCUPANTE DO CARGO DE... 02/12/2019
PORTARIA DA PMA 13356/2019 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 02 DE JANEIRO DE 2020, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, STEPHANIE DOS SANTOS PAPINI, OCUPANTE DO CARGO DE... 02/12/2019