Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 13427/2020 NOMEAR O SERVIDOR DIRCEU LUIZ, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO INTERINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO,... 02/01/2020
DECRETO DA PMA 8736/2019 ALTERA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019.   30/12/2019
PORTARIA DA PMA 13425/2019 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 27/12/2019
DECRETO DA PMA 8737/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.525,00 (UM MIL, QUINHENTOS E VINTE E CINCO REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°.... 27/12/2019
PORTARIA DA PMA 13422/2019 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 23/12/2019
DECRETO DA PMA 8735/2019 FICA DECRETADO, COM PROFUNDO PESAR, “LUTO OFICIAL”  DE 03 (TRÊS) DIAS, EM VIRTUDE DOS FALECIMENTOS DOS EX. SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS: 23/12/2019
DECRETO DA PMA 8734/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 13.500,00 (TREZE MIL E QUINHENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.161 DE 19... 23/12/2019
PORTARIA DA PMA 13420/2019 CONCEDER AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL MARCOS CESAR CAETANO PIMENTA, 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 13 DE JANEIRO DE 2020, REFERENTE AOS 15 DIAS... 23/12/2019
PORTARIA DA PMA 13421/2019 REVOGAR A PORTARIA Nº. 13.412 DE 18 DE DEZEMBRO DE  23/12/2019
PORTARIA DA PMA 13419/2019 CONCEDER 05 DIAS REMANESCENTES DAS FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 06 DE JANEIRO DE 2020, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, MARCOS CESAR CAETANO PIMENTA 23/12/2019
PORTARIA DA PMA 13418/2019 DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL AURENILSON CIPRIANO, PARA EXERCER A RESPONSABILIDADE TÉCNICA COMO CONTADOR, POR 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS NO... 23/12/2019
PORTARIA DA PMA 13415/2019 REPUBLICADO POR TER SAIDO COM INCORREÇÃO. 23/12/2019
PORTARIA DA PMA 13417/2019 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 23/12/2019
DECRETO DA PMA 8732/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 78.360,00 (SETENTA E OITO MIL E TREZENTOS E SESSENTA REAIS)... 23/12/2019
DECRETO DA PMA 8731/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 161.915,71 (CENTO E SESSENTA E UM MIL, NOVECENTOS E QUINZE REAIS... 23/12/2019
DECRETO DA PMA 8733/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 84.000,00 (OITENTA E QUATRO MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.161 DE 19 DE... 23/12/2019
DECRETO DA PMA 8730/2019 FICA CONCEDIDA A REMISSÃO A SRA. MARINA ZAMBARDINO GALLOTTI, CONTRIBUINTE CADASTRADO SOB O Nº 1 – 676, REFERENTE À DÍVIDA DE IMPOSTO TERRITORIAL E... 23/12/2019
LEI DA PMA 3268/2019 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ANDIRÁ/PR, PARA O EXERCÍCIO DE 2020. 20/12/2019
LEI DA PMA 3266/2019 ALTERA A LEI 3.021 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017, PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021.   20/12/2019
LEI DA PMA 3267/2019 ALTERA A LEI Nº 3.203 DE 16 DE JULHO DE 2019 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2020.   20/12/2019