Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 8750/2020 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DAS TARIFAS DE ÁGUA E PREÇOS PÚBLICOS DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO E A... 22/01/2020
PORTARIA DA PMA 13453/2020 REPUBLICADO POR TER SAIDO COM INCORREÇÃO - PORTARIA Nº. 13.453 DE 10 DE JANEIRO DE 2020 22/01/2020
PORTARIA DA PMA 13366/2020 REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO -NA DATA DO PERIODO AQUISITIVO -PORTARIA Nº.13.366 DE 03... 22/01/2020
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 1/2020 PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO - PORTARIA N. 12.388 DE 07 DE MARÇO DE 2019 22/01/2020
PORTARIA DA PMA 13500/2020 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2020, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CLAUDECI BATISTA BORGES, OCUPANTE... 22/01/2020
DECRETO DA PMA 13499/2020 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2020, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ELENICE DO AMARAL SILVA, OCUPANTE... 22/01/2020
PORTARIA DA PMA 13498/2020 NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL STEPHANIE DOS SANTOS PAPINI, A PARTIR DO DIA 21 DE JANEIRO DE 2020, PARA OCUPAR A FUNÇÃO... 22/01/2020
DECRETO DA PMA 8748/2020 REGULAMENTA A LEI Nº 2.638, DE 28 DE MAIO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS... 22/01/2020
DECRETO DA PMA 8749/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 136.383,46 (CENTO E TRINTA E SEIS MIL, TREZENTOS E OITENTA E... 22/01/2020
PORTARIA DA PMA 13485/2020 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2020, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ADRIANA BERTESIN DE ALMEIDA SILVEIRA, OCUPANTE DO... 17/01/2020
PORTARIA DA PMA 13482/2020 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 17/01/2020
EDITAL - PMA - CONCURSOS E PSS 1/2020 DISPÕE  SOBRE   O   CADASTRAMENTO   DE ESTUDANTES PARA O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO.   17/01/2020
PORTARIA DA PMA 13481/2020 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 30 DE JANEIRO DE 2020, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ZENILDA CORDEIRO SILVA BONETTI, OCUPANTE DO CARGO DE... 17/01/2020
PORTARIA DA PMA 13480/2020 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ODETE DA SILVA RABITO, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM 17/01/2020
CONVOCAÇÃO DA PMA 1/2020 ERRATA DA CONVOCAÇÃO  A CONVOCAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PUBLICADO NO DIA 20 DE JANEIRO DE 2020, PÁGINA Nº 10, NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO... 17/01/2020
PORTARIA DA PMA 13415/2020 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 16/01/2020
EDITAL - PMA - CONCURSOS E PSS 4/2020 HOMOLOGAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS Nº 004/2019 PARA ENGENHEIRO CIVIL - NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDIRA –... 16/01/2020
DECRETO DA PMA 8746/2020 O  VALOR  DA  UNIDADE  FISCAL MUNICIPAL – UFM,  SERÁ  DE R$ 39,64 (TRINTA E NOVE REAIS, SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), DEVENDO SER MANTIDO O VALOR ATÉ... 16/01/2020
PORTARIA DA PMA 13478/2020 CONCEDER A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, CARLA CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS, LICENÇA MATERNIDADE, POR UM... 16/01/2020
PORTARIA DA PMA 13477/2020 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 21 DE JANEIRO DE 2020, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, JOCELARA COSTA 16/01/2020