Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 8771/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 290.624,79 (DUZENTOS E NOVENTA MIL E SEISCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E... 05/02/2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 1/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2020 -  PSS – ESTAGIÁRIOS - EDITAL Nº 01/2020 05/02/2020
EDITAL - PMA - CONCURSOS E PSS 1/2020 EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO -  RESULTADO FINAL - EDITAL Nº 01/2020 - PSS - ESTAGIÁRIOS 04/02/2020
TERMO DE DESISTÊNCIA 1/2020 TERMO DE DESISTÊNCIA - OTÁVIO ALVES DE SOUZA 04/02/2020
PORTARIA DA PMA 13541/2020 AUTORIZAR O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS (ADITIVO) REFERENTE O MÊS DE JANEIRO DE 2020, PARA AS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS: 03/02/2020
DECRETO DA PMA 8768/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.994,00 (ONZE MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS), AUTORIZADO PELA... 03/02/2020
DECRETO DA PMA 8761/2020 REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO 03/02/2020
PORTARIA DA PMA 13537/2020 AUTORIZAR HORAS EXTRAS (ADITIVO) PARA O SERVIDOR ABAIXO DISCRIMINADO NO MÊS DE JANEIRO 2020 03/02/2020
PORTARIA DA PMA 13539/2020 LOTAR A SERVIDORA, GILMARA BERTAZINE DA SILVA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2020.   03/02/2020
PORTARIA DA PMA 13540/2020 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 03/02/2020
PORTARIA DA PMA 13536/2020 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, MAGNA MARIA MOREIRA RUBIO 03/02/2020
PORTARIA DA PMA 13535/2020 LOTAR A SERVIDORA, VANESSA ARAKAKI MIYATO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, A PARTIR DO DIA 31 DE JANEIRO DE 2020. 03/02/2020
PORTARIA DA PMA 13534/2020 LOTAR O SERVIDOR, FERNANDO HENRIQUE SUZZI ZECHEL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCAÇÃO PROFISSIONALIZANTE, A PARTIR DO DIA 31 DE... 03/02/2020
PORTARIA DA PMA 13531/2020 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 03/02/2020
DECRETO DA PMA 8767/2020 FICA CONCEDIDA A REMISSÃO AO SR. APARECIDO DOMINGUES, CONTRIBUINTE CADASTRADO SOB O Nº 1 – 193, REFERENTE À DÍVIDA DE IPTU/TSU E DO ANO DE 2019. 03/02/2020
DECRETO DA PMA 8766/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.124.416,41 (UM MILHÃO, CENTO E VINTE E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E... 03/02/2020
EDITAL - PMA - CONCURSOS E PSS 1/2020 EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PARCIAL - EDITAL Nº 01/2020 - PSS - ESTAGIÁRIOS   31/01/2020
PORTARIA DA PMA 13530/2020 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2020, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SIMONE ZANON 31/01/2020
PORTARIA DA PMA 13529/2020 PRORROGAR O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES INSTAURADOS ATRAVÉS DAS PORTARIAS Nº 13.148, 13.149 E 13.150/2019, PELO... 31/01/2020
EDITAL - PMA - CONCURSOS E PSS 1/2020 EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO - GABARITO – CARTÃO RESPOSTA - EDITAL Nº 01/2020 -  PSS - ESTAGIÁRIOS - CARTÃO-RESPOSTA 31/01/2020