Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 13262/2020 REPUBLICADO -CONCEDER FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2019, COM TÉRMINO EM 18 DE JANEIRO DE 2020, AS SEGUINTES... 24/01/2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 1/2020 REPUBLICADO POR TER SAIDO COM INCORREÇÃO NA DATA DE APRESENTAÇÃO - ... 24/01/2020
DECRETO DA PMA 8758/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 144.884,32(CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E OITENTA E... 24/01/2020
DECRETO DA PMA 8755/2020 FICA CONCEDIDA A REMISSÃO A SRA. GERALDA SIQUEIRA ALVES DE ANDRADE, CONTRIBUINTE CADASTRADO SOB O Nº 1 – 201, REFERENTE À... 23/01/2020
DECRETO DA PMA 8753/2020 FICA CONCEDIDA A REMISSÃO A SRA. OLINDA COELHO, CONTRIBUINTE CADASTRADO SOB O Nº 1 – 5316, REFERENTE À DÍVIDA DE... 23/01/2020
DECRETO DA PMA 8752/2020 -FICA CONCEDIDA A REMISSÃO O SR. SEBASTIÃO TAVARES DE ANDRADE, CONTRIBUINTE CADASTRADO SOB O Nº 1 – 1358, REFERENTE... 23/01/2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 1/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 01/2020 – PSS – ENGENHEIRO CIVIL 23/01/2020
PORTARIA DA PMA 13486/2020 AUTORIZAR À SERVIDORA ABAIXO DISCRIMINADA A REALIZAR SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO NO MÊS DE JANEIRO DE 2020. 23/01/2020
PORTARIA DA PMA 13513/2020 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E... 23/01/2020
PORTARIA DA PMA 13510/2020 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E... 22/01/2020
PORTARIA DA PMA 13508/2020 CONCEDER LICENÇA DE DOIS ANOS SEM REMUNERAÇÃO, A PARTIR DO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2020, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL,... 22/01/2020
PORTARIA DA PMA 13507/2020 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ADEMIR SILVA 22/01/2020
PORTARIA DA PMA 13506/2020 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, NEIDE IZILDINHA DEL PADRE MIQUILINO 22/01/2020
PORTARIA DA PMA 13505/2020 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, MARA LUCIA MARTINS FERNANDES 22/01/2020
PORTARIA DA PMA 13504/2020 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ALICE MITUE HIEDA FERNANDES 22/01/2020
PORTARIA DA PMA 13503/2020 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, MARIA APARECIDA PRINCIPE 22/01/2020
PORTARIA DA PMA 13502/2020 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, MARLUCE RESENDE FERREIRA 22/01/2020
PORTARIA DA PMA 13501/2020 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, WILMA TRAVALINI 22/01/2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 1/2020 : MEDICO 40 HRS 22/01/2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 1/2020   PROFESSOR (EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL) 22/01/2020