Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
EDITAL - PMA - CONCURSOS E PSS 4/2021 RESULTADO PRELIMINAR DE CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS PARA PREENCHIMENTO EXTRAORDINÁRIO DE VAGAS DE CUIDADORA - CASA... 09/11/2021
PORTARIA DA PMA 15505/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CLAUDECI BATISTA BORGES 09/11/2021
PORTARIA DA PMA 15504/2021 DESIGNAR OS MEMBROS DO GRUPO RESPONSÁVEL PELA CONDUÇÃO DAS AÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL QUE VISA A INSTITUIÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA... 09/11/2021
PORTARIA DA PMA 15503/2021 AUTORIZAR AS HORAS EXTRAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DAS SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADOS, NO MÊS DE NOVEMBRO DE... 09/11/2021
PORTARIA DA PMA 15502/2021 INTERROMPER, A PARTIR DO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2021, AS FÉRIAS DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MAGALI SOAVE DE OLIVEIRA 09/11/2021
PORTARIA DA PMA 15501/2021 NOMEAR A SRA. SILVIA FLORES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E EDUCAÇÃO... 09/11/2021
PORTARIA DA PMA 15500/2021 EXONERAR, A PARTIR DO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2021, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA... 09/11/2021
PORTARIA DA PMA 15497/2021 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 09/11/2021
PORTARIA DA PMA 15496/2021  CONCEDER, 12 DIAS REMANESCENTES DAS FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL MARCEL LEMANA 09/11/2021
PORTARIA DA PMA 15495/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DANIEL LUIZ MILANI 09/11/2021
PORTARIA DA PMA 15494/2021 LOTAR A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA CRISTINA TENERELI QUALHO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 05/11/2021
PORTARIA DA PMA 15493/2021 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 05/11/2021
DECRETO DA PMA 9432/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA E SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 255.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL... 05/11/2021
DECRETO DA PMA 9433/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA E SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 255.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL... 05/11/2021
EDITAL - PMA - CONCURSOS E PSS 3/2021 RELAÇÃO DE CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS PARA PREENCHIMENTO EXTRAORDINÁRIO DE VAGAS DE  CUIDADORA - CASA LAR NA... 04/11/2021
PORTARIA DA PMA 15487/2021 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 21 DE DEZEMBRO DE 2021, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CLAYSSE DANIELLE MORIMOTO 04/11/2021
DECRETO DA PMA 9431/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.394 DE 22 DE DEZEMBRO... 04/11/2021
PORTARIA 15488/2021 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 04/11/2021
PORTARIA 15486/2021 INTERROMPER AS FÉRIAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LUIZ ANTONIO POSSAGNOLO, A PARTIR DO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2021 04/11/2021
PORTARIA DA PMA 15485/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2021, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ALINE JUSSIANI DOS SANTOS 04/11/2021