Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 13689/2020 INTERROMPER AS FÉRIAS DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA CRISTINA BATISTA DE OLIVEIRA 11/03/2020
DECRETO DA PMA 8804/2020 FICA NOMEADA A SRA. ROSELI APARECIDA ROMÃO DE CASTRO, PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSOR, A PARTIR DO DIA 12 DE MARÇO DE 11/03/2020
DECRETO DA PMA 8803/2020 FICA NOMEADA A SRA. DÉBORA DOS SANTOS E SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSOR, A PARTIR DO DIA 12 DE MARÇO DE 2020.   11/03/2020
DECRETO DA PMA 8802/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 314.240,00 (TREZENTOS E QUATORZE MIL E DUZENTOS E QUARENTA REAIS),... 11/03/2020
ATA DA CMDCA 1/2020 REUNIÃO Nº 01 ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS - DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA 11/03/2020
ATA DE REUNIÃO DO CMAS 1/2020 REUNIÃO Nº 01 (ORDINÁRIA) DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS 11/03/2020
PORTARIA DA PMA 13670/2020 RELAÇÃO DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AUTORIZADOS REALIZAR HORAS EXTRAORDINÁRIAS OU NOTURNAS, NO MÊS DE MARÇO DE 2020. 10/03/2020
LEI DA PMA 3278/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 314.240,00 (TREZENTOS E QUATORZE MIL E DUZENTOS E QUARENTA REAIS). 10/03/2020
LEI DA PMA 3277/2020 ALTERA O § 4º DO ART. 10-A DA LEI 3.255 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019, O QUAL DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO INTEGRANTE DOS QUADROS DA... 10/03/2020
PORTARIA DA PMA 13682/2020 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE ABRIL DE 2020 AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EDUARDO GODOI AUDI 10/03/2020
PORTARIA DA PMA 13683/2020 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 06 DE ABRIL DE 2020, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, THAÍS OLIVEIRA CLAUDIO MACHADO 10/03/2020
PORTARIA DA PMA 13684/2020  NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA... 10/03/2020
CONVOCAÇÃO DA PMA 10/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 10/2020 -  PSS – ESTAGIÁRIOS - EDITAL Nº 02/2020   10/03/2020
PORTARIA DA PMA 13667/2020 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE ABRIL DE 2020, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CRISTINA APARECIDA DOS SANTOS MARTINS 09/03/2020
PORTARIA DA PMA 13669/2020 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, HELIO RAMOS SCOBARE 09/03/2020
PORTARIA DA PMA 13668/2020 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 16 DE MARÇO DE 2020, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ANGELO JACOMO MADOGLIO 09/03/2020
PORTARIA DA PMA 13665/2020 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 06/03/2020
DECRETO DA PMA 8800/2020 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA JERUZA DE ALBUQUERQUE PINTO 06/03/2020
TERMO DE NÃO COMPARECIMENTO 1/2020 TERMO DE NÃO COMPARECIMENTO - GLAUBER GILIO - MÉDICO 40 H 06/03/2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 4/2020 CARGO: MEDICO 40 HRS -  RAFAEL MATEUS TEIXEIRA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 04/2020 06/03/2020