Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
ERRATA DE DECRETO 9475/2021 ERRATA - DECRETO Nº 9.475, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021     21/12/2021
PORTARIA DA PMA 15657/2021 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 27 de dezembro de 2021, ao Servidor Público Municipal RICARDO CRUZ DE SOUSA 20/12/2021
PORTARIA DA PMA 15656/2021 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 17 de janeiro de 2022, ao Servidor Público Municipal DANILO MOTA DA SILVA, 20/12/2021
PORTARIA DA PMA 15655/2021 Conceder 07 dias remanescentes das férias, a partir do dia 10 de janeiro de 2022, ao Servidor Público Municipal, DANILO MOTA DA SILVA   20/12/2021
ATA DA CONSEA 6/2021  REUNIÃO Nº 06/2021 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CONSEA 20/12/2021
ATA DA CMDCA 10/2021 ATA Nº.  12/2021 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA  10 DE NOVEMBRO 2021   20/12/2021
ATA DE REUNIÃO CMAS 10/2021 ATA Nº.  10/2021 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS - 18 DE NOVEMBRO DE 2021 20/12/2021
PORTARIA DA PMA 15654/2021 Conceder 23 dias remanescentes das férias, a partir do dia 10 de janeiro de 2022, ao Servidor Público Municipal, LUIZ ANTONIO POSSAGNOLO 20/12/2021
DECRETO DA PMA 9475/2021 FICA CONCEDIDA A REMISSÃO A SRA. EIDI MARIA SAVINSKI, CONTRIBUINTE CADASTRADO SOB O Nº 1- 6230, REFERENTE À DÍVIDA DE IMPOSTO TERRITORIAL E PREDIAL... 20/12/2021
DECRETO DA PMA 9476/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 20/12/2021
PORTARIA DA PMA 15653/2021 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 03 de janeiro de 2022, ao Servidor Público Municipal JOSÉ AFONSO LOPES 17/12/2021
PORTARIA DA PMA 15652/2021 Lotar a Servidora Pública Municipal MARTI REGINA DOS SANTOS MARTINS, na Secretaria Municipal de Educação, a partir do dia 20 de dezembro de 2021. A... 17/12/2021
LEI DA PMA 3512/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 199.124,00 (CENTO E NOVENTA E NOVE MIL CENTO E VINTE E QUATRO... 17/12/2021
LEI DA PMA 3513/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA E SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 152.177,35 (CENTO E CINQUENTA E DOIS MIL E CENTO... 17/12/2021
PORTARIA DA PMA 15651/2021 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 03 de janeiro de 2022, ao Servidor Público Municipal VANDERLEI SERAFIM 17/12/2021
DECRETO DA PMA 9474/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 127.680,00 (CENTO E VINTE E SETE MIL SEISCENTOS E OITENTA REAIS), AUTORIZADO... 16/12/2021
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PMA 1/2021 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS BALDIOS LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO PAULINO DALAQUA   16/12/2021
PORTARIA DA PMA 15647/2021 NOMEAR, A PARTIR DO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2021, O SR. ALISSON BRUNO DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DIVISÃO TRANSPORTE E... 16/12/2021
PORTARIA DA PMA 15648/2021 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 16/12/2021
PORTARIA DA PMA 15646/2021 NOMEIA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DECORRÊNCIA DO NÚMERO DE FALTAS DE SERVIDOR PÚBLICO E SUPOSTA AMEAÇA CONTRA A VIDA DE... 16/12/2021