Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 15723/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 17 de janeiro de 2022, ao Servidor Público Municipal JOSE CARLOS REYNALDO 10/01/2022
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PMA 1/2022 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS BALDIOS LOCALIZADOS EM DIVERSOS BAIRROS   10/01/2022
PORTARIA DA PMA 15721/2022 Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade ao Servidor Público Municipal MANOEL ANTONIO DE CARVALHO, 07/01/2022
DECRETO DA PMA 9490/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 28.811,84 (vinte e oito mil oitocentos e onze reais e oitenta e quatro... 07/01/2022
PORTARIA DA PMA 15720/2022 Determina a instauração de Procedimento Administrativo, nomeia Comissão Especial Sindicante e dá outras providências.   07/01/2022
PORTARIA DA PMA 15718/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de fevereiro de 2022, à Servidora Pública Municipal CLAUDENIRA DALVA DA COSTA 07/01/2022
PORTARIA DA PMA 15719/2022 Autorizar as horas extras dos servidores públicos municipais das suas respectivas secretarias, conforme abaixo discriminados, no mês de Janeiro de... 07/01/2022
PORTARIA DA PMA 15717/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 03 de fevereiro de 2022, à Servidora Pública Municipal JAQUELINE ROBERTA DE SOUZA, 06/01/2022
PORTARIA DA PMA 15716/2022 Nomeia Servidor para ocupar interinamente a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. 06/01/2022
PORTARIA DA PMA 15715/2022 Lotar a Servidora Pública Municipal, THAYLA AMANDA FONSECA SEMIÃO na Secretaria Municipal de Educação, a partir do dia 18 de janeiro de 2022.   06/01/2022
PORTARIA DA PMA 15714/2022 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 07 de fevereiro de 2022, a Servidora Pública Municipal SIMONE GODOI AUDI DE MELLO 06/01/2022
PORTARIA DA PMA 15713/2022 Interromper, a partir do dia 06 de janeiro de 2022, as Férias da Servidora Pública Municipal MAYARA OLIVEIRA MIRANDA PALUDETTO 05/01/2022
PORTARIA DA PMA 15712/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de fevereiro de 2022, Servidora Pública Municipal JOSIANE DO NASCIMENTO OLIVEIRA 05/01/2022
PORTARIA DA PMA 15711/2022  Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da... 05/01/2022
PORTARIA DA PMA 15709/2022 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 10 de janeiro de 2022, à Servidora Pública Municipal RENATA DE OLIVEIRA SILVA 05/01/2022
PORTARIA DA PMA 15682/2022 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 01 de fevereiro de 2022, ao Servidor Público Municipal LEANDRO FARIA DIAS 04/01/2022
PORTARIA DA PMA 15684/2022 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 16 de fevereiro de 2022, à Servidora Pública Municipal FABIANA APARECIDA VICENTE DOS SANTOS 04/01/2022
PORTARIA DA PMA 15685/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de fevereiro de 2022, a Servidora Pública Municipal, ANA FLAVIA SPADACCINI SILVA,  04/01/2022
PORTARIA DA PMA 15686/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 07 de fevereiro de 2022, ao Servidor Público Municipal JAIR CARLOS DE MELO 04/01/2022
PORTARIA DA PMA 15687/2022  Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 01 de fevereiro de 2022, ao Servidor Público Municipal, MURILO APARECIDO CORREA DE SOUZA 04/01/2022