Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 8876/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 92.300,00 (NOVENTA E DOIS MIL E TREZENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°.3.268... 13/05/2020
DECRETO DA PMA 8875/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 68.305,00 (SESSENTA E OITO MIL TREZENTOS E CINCO REAIS), AUTORIZADO... 13/05/2020
DECRETO DA PMA 8874/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 29.000,00 (VINTE E NOVE MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI Nº.... 13/05/2020
DECRETO DA PMA 8873/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 280.000,00 (DUZENTOS E OITENTA MIL REAIS), AUTORIZADO PELA... 13/05/2020
DECRETO DA PMA 8872/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI Nº. 3.290 DE 12 DE... 13/05/2020
LEI DA PMA 3293/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 68.305,00 (SESSENTA E OITO MIL TREZENTOS E CINCO REAIS). 12/05/2020
LEI DA PMA 3292/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 280.000,00 (DUZENTOS E OITENTA MIL REAIS).   12/05/2020
LEI DA PMA 3291/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 29.000,00 (VINTE E NOVE MIL REAIS).   12/05/2020
LEI DA PMA 3290/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS). 12/05/2020
PORTARIA DA PMA 13866/2020 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 12/05/2020
PORTARIA DA PMA 13868/2020 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 15 DE MAIO DE 2020, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL VINICIUS MILSON FERNANDES DE ABREU SANTOS 12/05/2020
PORTARIA DA PMA 13865/2020 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, COMERCINDO JOSE DOS SANTOS FILHO 12/05/2020
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 1/2020 Requerentes: Neide da Costa Mitrovini Sabará -  Júlio Coelho Sabará 11/05/2020
PORTARIA DA PMA 13864/2020 INTERROMPER, A PARTIR DO DIA 11 DE MAIO DE 2020, AS FÉRIAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, GUSTAVO TACONI 11/05/2020
PORTARIA DA PMA 13863/2020 AUTORIZAR OS SEGUINTES SERVIDORES A REALIZAREM SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO, NO MÊS DE MAIO DE 2020. 11/05/2020
DECRETO DA PMA 8870/2020 CONCEDE PENSÃO POR MORTE A SRA. TEREZINHA DOS SANTOS PEREIRA.   11/05/2020
DECRETO DA PMA 8869/2020 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA MARIA JOSÉ ROSA TOSTA. 11/05/2020
DECRETO DA PMA 8868/2020 Complementa e altera o Decreto Municipal nº 8.842, de 15 de abril de 2020, sobre atividades e estabelecimentos comerciais e prestação de serviços,... 08/05/2020
PORTARIA DA PMA 13862/2020 EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL VALÉRIA LETÍCIA DE SANTANA 08/05/2020
PORTARIA DA PMA 13861/2020 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 08/05/2020