Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 8860/2020 PROMOVER MUDANÇAS DE NÍVEL HORIZONTAL (CLASSES) DOS SEGUINTES SERVIDORES MUNICIPAIS: 08/06/2020
PORTARIA DA PMA 13912/2020 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 05/06/2020
PORTARIA DA PMA 13911/2020 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 08 DE JUNHO DE 2020, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL FABIANA FREIRE 05/06/2020
PORTARIA DA PMA 13910/2020  NOMEAR, SEM REMUNERAÇÃO, COMO DIRETOR DO AERÓDROMO MUNICIPAL “JOÃO GALDINO”, MARCELO APARECIDO ACABIO,  05/06/2020
DECRETO DA PMA 8901/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.500,00(TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.268 DE 18 DE... 05/06/2020
DECRETO DA PMA 8902/2020 ALTERA O DISPOSTO NO ART. 8º, § 3º, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 8.815, DE 18 DE MARÇO DE 2020, PARA O FIM DE SUSPENDER PARCIALMENTE OS ESTÁGIOS... 04/06/2020
PORTARIA DA PMA 13909/2020 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 04/06/2020
PORTARIA DA PMA 13908/2020 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, DORALICE SANTA PACHECO FELIPE 04/06/2020
DECRETO DA PMA 8900/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI Nº. 3.300 DE 03... 04/06/2020
LEI DA PMA 3300/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS).   03/06/2020
DECRETO DA PMA 8899/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL, REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.268 DE 18 DE DEZEMBRO... 03/06/2020
PORTARIA DA PMA 13905/2020 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, NERISLENE TRISTÃO SILVA 03/06/2020
PORTARIA DA PMA 13906/2020 CONSTITUI COMISSÃO PARITÁRIA DE REPRESENTANTES DO GOVERNO E DA SOCIEDADE CIVIL PARA ACOMPANHAMENTO DO CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DESSA LEI, Nº.... 03/06/2020
DECRETO DA PMA 8898/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 144.828,78 (CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL... 03/06/2020
PORTARIA DA PMA 13907/2020 AUTORIZAR O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAORDINÁRIAS (ADITIVO) NO MÊS DE MAIO DE 2020, PARA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NESTA SECRETARIA... 03/06/2020
RESOLUÇÃO - CMAS 6/2020 ALTERA OS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DE ANDIRÁ/PR, ENQUANTO MEMBROS DA INSTÂNCIA DE PARTICIPAÇÃO E DE... 03/06/2020
DECRETO DA PMA 8897/2020 ALTERAR REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DE ANDIRÁ/PR, GESTÃO 2019-2021. 02/06/2020
DECRETO DA PMA 8896/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.550,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°.... 02/06/2020
PORTARIA DA PMA 13901/2020 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 02/06/2020
PORTARIA DA PMA 13900/2020 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, MARIA APARECIDA ANTUNES 02/06/2020