Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 15917/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 21 de março de 2022, à Servidora Pública Municipal JUCELINA DE SOUZA COSTA, 16/03/2022
EDITAL - PMA - CONCURSOS E PSS 5/2022 EDITAL N°. 005/2022 - EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO FINAL -  E HOMOLOGAÇÃO 16/03/2022
DECRETO DA PMA 9553/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 192.406,58 (cento e noventa e dois mil quatrocentos e seis reais e cinquenta e... 16/03/2022
DECRETO DA PMA 9549/2022  Fica concedida a remissão a Sra. LUCIANA LOPES DA SILVA, contribuinte cadastrado sob o nº 1-6856, referente à dívida de IMPOSTO TERRITORIAL E... 16/03/2022
DECRETO DA PMA 9550/2022 Fica concedida a remissão ao Sr. MARIO LUIZ BATISTA, contribuinte cadastrado sob o nº 1-222, referente à dívida de IMPOSTO TERRITORIAL E PREDIAL... 16/03/2022
PORTARIA DA PMA 15916/2022 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal, DEBORA DOS SANTOS E SILVA FAJARDO 16/03/2022
DECRETO DA PMA 9551/2022 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), autorizado pela Lei... 16/03/2022
DECRETO DA PMA 9552/2022 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 56.562,44 (cinquenta e seis mil quinhentos e sessenta e dois... 16/03/2022
EDITAL - CMDCA 6/2022 Que a Conselheira Tutelar Marili Azanha Diorio, assuma as funções no Conselho Tutelar de Andirá, a contar do dia 18 de março a 16 de abril de 2022,... 15/03/2022
PORTARIA DA PMA 15915/2022 Revogar, a partir do dia 16 de março de 2022 a Portaria nº. 15.693 de 03 de janeiro de 2022. 15/03/2022
LEI DA PMA 3529/2022 Súmula: Autoriza a repetição automática das isenções concedidas no ano de 2021 aos aposentados, pensionistas, beneficiários do LOAS e trabalhadores... 15/03/2022
LEI DA PMA 3531/2022 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 56.562,44 (cinquenta e seis mil quinhentos e sessenta e dois... 15/03/2022
LEI DA PMA 3530/2022 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais).   15/03/2022
PORTARIA DA PMA 15914/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 21 de março de 2022, a Servidora Pública Municipal GLAYSE APARECIDA PICOLO COIMBRA BOTEGA. 15/03/2022
ATA DE REUNIÃO CMAS 2/2022 Ata nº.  02/2022 do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS 09 de fevereiro de 2022 14/03/2022
PORTARIA DA PMA 15913/2022 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 14/03/2022
CONVOCAÇÃO DA PMA 4/2022   EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2022 - PSS – ESTAGIÁRIOS - EDITAL Nº 01/2022   14/03/2022
PORTARIA DA PMA 15912/2022 Exonerar, a pedido, a partir do dia 14 de março de 2022 o Servidor Público Municipal MARCELO HENRIQUE BELCHIOR FREGOLÃO,  14/03/2022
PORTARIA DA PMA 15910/2022 Revogar a Portaria nº. 15.896 de 08 de março de 2022. 14/03/2022
PORTARIA DA PMA 15911/2022 Revogar a Portaria nº. 15.881 de 02 de março de 2022. 14/03/2022