Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 8910/2020 FICA EXONERADO, A PEDIDO, A PARTIR DO DIA 12 DE JUNHO DE 2020, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOSE APARECIDO DOS SANTOS 17/06/2020
DECRETO DA PMA 8909/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.000,00 ( QUATRO MIL REAIS ), AUTORIZADO PELA LEI Nº. 3.305... 10/06/2020
DECRETO DA PMA 8908/2020  DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 600.030,59 (SEISCENTOS MIL, TRINTA REAIS E CINQUENTA E NOVE... 10/06/2020
DECRETO DA PMA 8907/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.600,00 (OITO MIL E SEISCENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI... 10/06/2020
LEI DA PMA 3305/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS).   09/06/2020
LEI DA PMA 3304/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 600.030,59 (SEISCENTOS MIL TRINTA REAIS E CINQUENTA E NOVE... 09/06/2020
LEI DA PMA 3303/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.600,00 (OITO MIL E SEISCENTOS REAIS). 09/06/2020
LEI DA PMA 3302/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA Nº 03 (TRÊS), LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL INGÁ II. 09/06/2020
LEI DA PMA 3301/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA Nº 2 (DOIS), DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL INGÁ II, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM INGÁ II.   09/06/2020
PORTARIA DA PMA 13929/2020 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 09/06/2020
PORTARIA DA PMA 13928/2020 AUTORIZAR OS SEGUINTES SERVIDORES A REALIZAREM SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO, NO MÊS DE JUNHO DE 2020. 09/06/2020
PORTARIA DA PMA 13927/2020 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, HELIO RAMOS SCOBARE 09/06/2020
DECRETO DA PMA 8906/2020 FICA EXONERADA, A PEDIDO, A PARTIR DO DIA 09 DE JUNHO DE 2020, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DAYANNE CRISTINA ORLANDINI 09/06/2020
DECRETO DA PMA 8905/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.268 DE 18 DE DEZEMBRO DE... 09/06/2020
PORTARIA DA PMA 13926/2020 FICA NOMEADO O SR. DANILO MOTA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CULTURA – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E... 09/06/2020
DECRETO DA PMA 8903/2020 REGULAMENTA HORÁRIO EXCEPCIONAL DE FUNCIONAMENTO DOS BARES, LANCHONETES, RESTAURANTES E PIZZARIAS NOS DIAS 12 E 13 DE JUNHO DE 2020, DATA DE... 08/06/2020
PORTARIA DA PMA 13925/2020 REVOGACÃO DA PORTARIA Nº. 13.912  DE 05 DE JUNHO DE 2020. 08/06/2020
PORTARIA DA PMA 13914/2020 AUTORIZAR OS SERVIDORES DESCRIMINADOS ABAIXO, REALIZAREM HORAS EXTRAORDINÁRIAS NO MÊS DE JUNHO DE 2020. 08/06/2020
DECRETO DA PMA 8904/2020 COMPLEMENTA E ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 8.842, DE 15 DE ABRIL DE 2020, QUE REGULAMENTA A FLEXIBILIZAÇÃO NO FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES E... 08/06/2020
PORTARIA DA PMA 13913/2020 INTERROMPER, A PARTIR DO DIA 08 DE JUNHO DE 2020, AS FÉRIAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, EDSON ALFARO, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS. O... 08/06/2020