Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PRORROGAÇÃO DE CONTRATO PMA 1/2020 EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO - JOSE MARCIO LAU - OPERADOR DE MAQUINA – PSS 18/06/2020
PORTARIA DA PMA 13943/2020 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE JULHO DE 2020, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CLAUDECI BATISTA BORGES 18/06/2020
PORTARIA DA PMA 13942/2020 ALTERAR A SEGUINTE COMISSÃO COMPOSTA DOS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS, ACRESCENTANDO UM (1) FUNCIONÁRIO PARA O RECEBIMENTO DE EQUIPAMENTOS, BENS... 18/06/2020
PORTARIA DA PMA 13941/2020 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 18/06/2020
PORTARIA DA PMA 13940/2020 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE JULHO DE 2020, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SILVANA APARECIDA DE JESUS DA SILVA 18/06/2020
PORTARIA DA PMA 13939/2020 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, BENEDITO BARBOSA FERREIRA 18/06/2020
DECRETO DA PMA 8915/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.268 DE 18 DE... 18/06/2020
DECRETO DA PMA 8913/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.268 DE... 18/06/2020
LEI DA PMA 3307/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA “E”, LOCALIZADA NO DISTRITO INDUSTRIAL III.   17/06/2020
LEI DA PMA 3306/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA “B”, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM SÃO DOMINGOS. 17/06/2020
PORTARIA DA PMA 13938/2020 CONCEDER A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ANA CLÁUDIA MONTEIRO, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO, LICENÇA MATERNIDADE 17/06/2020
PORTARIA DA PMA 13937/2020 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE JULHO DE 2020, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA CECÍLIA DOS SANTOS SILVA 17/06/2020
PORTARIA DA PMA 13936/2020 COMO MEDIDA CAUTELAR, DETERMINAR O IMEDIATO AFASTAMENTO PREVENTIVO DO CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM, SEM PREJUÍZO DE SUA REMUNERAÇÃO, A SERVIDORA... 17/06/2020
PORTARIA DA PMA 13935/2020 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 17/06/2020
PORTARIA DA PMA 13934/2020 LOTAR A SERVIDORA PÚBLICA DO QUADRO EFETIVO, PRISCILA RODRIGUES, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 17/06/2020
PORTARIA DA PMA 13932/2020 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 17/06/2020
PORTARIA DA PMA 13931/2020 AUTORIZAR OS SEGUINTES SERVIDORES A REALIZAREM SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO, NO MÊS DE JUNHO DE 2020. 17/06/2020
DECRETO DA PMA 8914/2020 SUSPENDE O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDIRÁ, CORRESPONDENTE AO EDITAL Nº... 17/06/2020
DECRETO DA PMA 8912/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.200,00 (DOIS MIL E DUZENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.268 DE 18 DE... 17/06/2020
DECRETO DA PMA 8911/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIONO VALOR DE R$40.062,00(QUARENTA MIL E SESSENTA E DOIS REAIS),COM BASE NO DECRETO DE... 17/06/2020