Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 15942/2022 Interromper as Férias do Servidor Público Municipal GLEISON ESNEDER MANICARDI, ocupante do cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA MUNICIPAL, a partir do... 25/03/2022
LEI DA PMA 3533/2022 SÚMULA: Institui o dia de mobilização dos homens pelo fim da violência contra as mulheres (campanha do laço branco), no Calendário Oficial do... 25/03/2022
LEI DA PMA 3534/2022 SÚMULA: “VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL 11.340/2006 (LEI MARIA... 25/03/2022
LEI DA PMA 3535/2022 “Dispõe sobre a implantação de câmeras (sistema de monitoramento por vídeo e áudio) na área de recepção de todas as unidades de saúde do município... 25/03/2022
LEI DA PMA 3536/2022 SÚMULA – Dispõe sobre a denominação de uma área pública localizada na rodovia BR 369 do Bairro Timburí, no Município de Andirá-Pr.   25/03/2022
LEI DA PMA 3537/2022 Súmula: “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO AOS DIREITOS ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANDIRÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 25/03/2022
LEI DA PMA 3538/2022 Altera a lei municipal n° 573, de 16 de maio de 1977 em seu artigo 1º, destituindo o feriado municipal de 2 de novembro, de acordo com a nova... 25/03/2022
PORTARIA DA PMA 15941/2022  Conceder Licença Prêmio por Assiduidade ao Servidor Público Municipal, RODEMILDO GONÇALVES 24/03/2022
PORTARIA DA PMA 15938/2022 Designar o funcionário GERSON CARLOS MARCHIONI, RG. nº 4.548.306-1, brasileiro, servidor desta Prefeitura Municipal, no cargo de Secretário... 24/03/2022
PORTARIA DA PMA 15937/2022 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 24/03/2022
PORTARIA DA PMA 15940/2022 Nomear o Sr. MAURO BRIGANTI para exercer o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS, a partir do dia 22 de março de... 24/03/2022
PORTARIA DA PMA 15939/2022 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 01 de abril de 2022 a Servidora Pública Municipal THAYLA AMANDA FONSECA SIMEÃO 24/03/2022
DECRETO DA PMA 9563/2022 Nomear, a partir do dia 21 de março de 2022 o senhor abaixo relacionado: 24/03/2022
PORTARIA DA PMA 15935/2022 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 23/03/2022
LEI DA PMA 3526/2022 REPUBLICADO POR TER SAIDO COM INCORREÇÃO NA DATA DA LEI -  LEI Nº. 3.526 DE 04 DE MARÇO DE 2022 23/03/2022
DECRETO DA PMA 9562/2022 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.603,86 (dez mil seiscentos e três reais e oitenta e seis... 23/03/2022
DECRETO DA PMA 9561/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 217.121,85 (duzentos e dezessete mil cento e vinte e um reais e oitenta e... 22/03/2022
PORTARIA DA PMA 15934/2022 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 22/03/2022
LEI DA PMA 3532/2022 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.603,86 (dez mil seiscentos e três reais e oitenta e seis... 22/03/2022
PORTARIA DA PMA 15932/2022 Interromper as Férias da Servidora ANGÉLICA PONTARA MARQUES, a partir do dia 22 de março de 2022 21/03/2022