Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 8963/2020 FICA EXONERADA, A PEDIDO, A PARTIR DO DIA 09 DE JULHO DE 2020, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SUZANA SILVA FAJARDO 21/07/2020
PORTARIA DA PMA 14022/2020 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 21/07/2020
PORTARIA DA PMA 14021/2020 INTERROMPER AS FÉRIAS DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL BRUNA MURIELE ROMANO REYS 21/07/2020
PORTARIA DA PMA 14020/2020 PROMOVER MUDANÇA DE NÍVEL SALARIAL, SENDO DO NÍVEL I PARA O NÍVEL V, PARA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ANA PAULA ARIOSO DOS SANTOS 21/07/2020
PORTARIA DA PMA 14019/2020 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 25 DE AGOSTO DE 2020, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EDNYRA APARECIDA SANCHES BUENO DE GODOY FERREIRA 21/07/2020
PORTARIA DA PMA 14018/2020 CONCEDER 08 DIAS REMANESCENTES DAS FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 17 DE AGOSTO DE 2020, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, EDNYRA APARECIDA SANCHES BUENO DE... 21/07/2020
EXTRATO DE CONTRATO PMA 1/2020 EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO - GUSTAVO DE PAULA SPAGOLLA - ENGENHEIRO CIVIL PSS   21/07/2020
DECRETO DA PMA 8958/2020 REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO - DECRETO Nº. 8.958, DE 20 DE JULHO DE 2020   21/07/2020
PORTARIA DA PMA 14015/2020 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 20/07/2020
DECRETO DA PMA 8960/2020 CONCEDE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE À SERVIDORA MARIA JOSÉ ALVES MIRA. 20/07/2020
DECRETO DA PMA 8959/2020 REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE REUNIÕES PRESENCIAIS E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS EFETUADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ENQUANTO VIGORAR A SITUAÇÃO DE... 20/07/2020
PORTARIA DA PMA 14014/2020 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 03 DE AGOSTO DE 2020, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, WEDJA DA SILVA SANTOS 20/07/2020
DECRETO DA PMA 8958/2020 ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 8.842, DE 15 DE ABRIL DE 2020, PARA SINTETIZAR AS INFORMAÇÕES SOBRE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES COMERCIAIS NO... 20/07/2020
PORTARIA DA PMA 14013/2020 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 17/07/2020
DECRETO DA PMA 8956/2020 REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO     17/07/2020
LEI DA PMA 3324/2020 REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO 17/07/2020
PORTARIA DA PMA 14012/2020 LOTAR, A PARTIR DO DIA 17 DE JULHO DE 2020, O REFERIDO SERVIDOR, EMERSOM MARTINS BEZERRA, 17/07/2020
DECRETO DA PMA 8957/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.268 DE 18 DE DEZEMBRO DE... 16/07/2020
PORTARIA DA PMA 14007/2020 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL SINDICANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.     16/07/2020
PORTARIA DA PMA 14009/2020 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 16/07/2020